A Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça, divulgou que o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, vai apresentar na terça (19) uma iniciativa que pretende inutilizar celulares roubados “com apenas um clique” após o registro de uma ocorrência. Ele anunciou a proposta neste sábado (16), nas redes sociais, dias depois do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar um projeto de lei semelhante no Senado na semana. Antes, o ministro da Justiça Flávio Dino também já havia comentado a ideia.

“Vamos lançar na próxima terça-feira uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil. Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, escreveu Cappelli em uma rede social (veja o post abaixo).

A proposta é semelhante ao projeto de lei do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que define como “direito do usuário de telefonia móvel” o bloqueio obrigatório do código IMEI (espécie de número único de identificação) do aparelho após fazer o registro de furto, roubo ou extravio do equipamento em alguma delegacia de polícia.

Segundo a proposta do senador, a autoridade policial deverá comunicar a ocorrência à Anatel — tal qual a iniciativa de Cappelli. Flávio Bolsonaro afirmou que a proposta visa reduzir a quantidade de furtos e roubos de celulares, que somaram mais de 990 mil ocorrências apenas no ano passado, um aumento de 16,6% na comparação com 2021.

Ganha-ganha

O país vive uma epidemia de roubo de celulares. Nos principais bairros de grandes cidades, em grandes eventos. Onde há aglomeração é certeza que integrantes de quadrilhas estarão de plantão para furtar o cobiçado aparelho. Alguns smartphones de última geração passam dos R$ 14 mil. Se há o roubo há quem compre, são os famigerados receptadores que lucram com o ciclo do crime.

Além da revenda ilegal do produto roubado, técnicos especializados que trabalham para os receptadores rodam programas e desvendam a senha dos usuários e fazem a limpa nas contas bancárias das vítimas. É o famoso “ganha-ganha” do crime organizado.

“Se alguém, que também cometia crime ao comprar um celular roubado de outra pessoa, não vai mais poder usar esse aparelho, não tem mais porque roubar celular, porque não vai ter pra quem vender. Pode ser o fim do roubo de celulares nas ruas de todo o Brasil”, disse.

A afirmação do secretário é exagerada. Várias instituições financeiras ainda não aderiram ao sistema, mas, diante do quadro atual, é um grande avanço no combate a esse tipo de crime.

Cappelli vem sendo cotado nos bastidores para assumir o cargo de ministro da Segurança Pública, uma pasta que pode ser criada a partir do desmembramento do Ministério da Justiça, que é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome dele é um dos preferidos internamente por conta da atuação como interventor federal na segurança pública do Distrito Federal e outras ações da pasta neste ano.

A possível indicação de Cappelli ao que deve ser o 39º ministério ocorre após a aprovação do nome do ministro Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Contrariando o presidente Lula, Dino não era favorável à divisão da pasta.

De acordo com o secretário Ricardo Cappelli, o combate ao roubo e ao furto de celulares é uma das prioridades do ministro Flávio Dino.

Registro de ocorrência

A reportagem do Blog do Zé Dudu apurou que o aplicativo que será lançado, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.

A iniciativa vinha sendo discutida pelo ministério há alguns meses. Em agosto, Cappelli afirmou que combater o roubo e o furto de celulares era uma das prioridades do ministro Flávio Dino. À época, foram feitas reuniões com entidades setoriais, agências regulatórias e empresas de telefonia e de tecnologia para viabilizar o projeto.

O serviço é uma parceria do MJSP com bancos e instituições de crédito e telefonia, que coordenarão pontos específicos da funcionalidade da iniciativa. O aplicativo será viabilizado com apoio de Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Febraban (Federação Brasileira de Bancos), ABR Telecom e os bancos Caixa, Inter, Banco do Brasil, Bradesco, Sicredi e Sicoob.

Segundo o ministério, outras empresas podem ser posteriormente integradas ao sistema.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.