Após uma semana de adiamento, numa cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (3), o governo federal anunciou o novo Plano Safra para o biênio 2024-2025. A agricultura empresarial terá R$ 400,59 bilhões em crédito rural. Outros R$ 108 bilhões estão disponíveis em títulos de dívida, emitidos por bancos, totalizando R$ 508 bilhões para fomentar agro nacional.

O limite de crédito para linhas de investimentos aumentou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou R$ 210,9 milhões de recursos extras para o Rio Grande do Sul. O presidente disse que a gestão petista fez um plano “melhor” do que o lançado por “aqueles que parecem gostar de vocês e não gostam”.

Lula não deixou explícito a quem se referia, mas, com frequência, ele tem feito críticas indiretas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Nós fazemos o Plano Safra melhor do que aqueles que parecem que gostam de vocês e não gostam. Eu nunca vou perguntar para ninguém em quem ele votou. Não é essa a relação, eu não quero casamento”, disse durante a cerimônia.

Além disso, Lula disse que nunca levou divergências políticas na hora de governar o Brasil. “Eu estou feliz por causa desse Plano Safra para a agricultura empresarial neste país. Eu nunca levei em conta divergência política pra governar este país. Você não governa o país em função de afinidade ideológica ou por mágoa. Foi no governo da Dilma que você teve os maiores Planos Safra deste país. Nós fizemos sempre os melhores Planos Safra deste país. Eu faço por obrigação porque eu sei a importância da agricultura para este país”, assegurou.

Lula argumentou que sua gestão sempre fez questão de combater “desenvolvimentos urbanos” que têm preconceito contra a exportação de commodities. “Eu faço [o melhor Plano Safra] por obrigação porque eu sei a importância da agricultura para este país. Nunca teve um presidente da República que combateu os desenvolvimentistas urbanos, que têm preconceito contra exportação de commodities. As pessoas, às vezes, se esquecem de se dar conta na quantidade de tecnologia que tem num grão de soja ou de café”, ilustrou.

Por fim, Lula defendeu que o Estado tem, sim, papel de cuidar das pessoas. “Se o Estado não cuida de dar a mão às pessoas mais necessitadas, quem vai cuidar. Uma pessoa pode passar e ver uma pessoa na rua e não fazer nada, o Estado não pode. Quando nós deixamos a Presidência em 2010, este país vendia 3,8 milhões de carros. Quando eu voltei, este país só produzia 1,8 milhão de carros. O que aconteceu? É que o Estado tem que planejar o que tem que acontecer com este país. Nenhuma empresa é rica por causa só do dono, mas por causa das pessoas que trabalham e produzem as coisas com muito carinho”, concluiu.

Mais cedo, numa reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente do colegiado, deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse que a bancada ia aguardar o anúncio oficial para conhecer os números e, assim, tomar um posicionamento.

“Deixamos claro que esta frente parlamentar não está aqui apenas para criticar. Quando algo for correto e positivo, vamos aplaudir. Então, é óbvio que, se aumentar o volume, se aumentar a equalização, se conseguir diminuir os juros, vamos aplaudir. Agora, não vamos aceitar juros altos e a ausência de seguro. Queremos um Plano Safra que efetivamente seja plausível e necessário para atender o setor”, antecipou.

Como é o Plano

Na prática, o Plano Safra 2024/25 terá R$ 400,59 bilhões em crédito rural para médios e grandes produtores, 9,7% a mais que os R$ 364,2 bilhões anunciados para a temporada anterior, encerrada no último domingo, 1° de julho.

Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura durante a cerimônia na tarde desta quarta-feira. Desse montante, R$ 187,5 bilhões terão juros controlados, fatia que conta com a subvenção federal mais a oriunda dos recursos obrigatórios dos depósitos à vista nos bancos.

Serão R$ 293,3 bilhões para as operações de custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos. Somado ao Pronaf, anunciado mais cedo, o Plano Safra 2024/25 terá R$ 476,5 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores.

O governo anunciou ainda que o financiamento de Cédulas de Produto Rural (CPR) com recursos direcionados das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) somarão outros R$ 108 bilhões. Somados aos recursos das linhas tradicionais, a disponibilidade total de recursos na safra empresarial será de R$ 508,59 bilhões.

Apesar do montante anunciado, especialistas acreditam que os recursos previstos para o plano estão aquém do que setor do agronegócio necessitaria neste momento. “O montante final foi significativamente inferior ao solicitado por instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que requisitaram R$ 570 bilhões e R$ 557 bilhões, respectivamente”, explicou Leonardo Roesler, advogado tributarista.

Roesler garante que há um “desencontro” entre as expectativas e a realidade orçamentária imposta pelo Ministério da Fazenda. [Esse desencontro] pode gerar impactos relevantes no planejamento estratégico e operacional do agronegócio nacional. A limitação dos recursos destinados ao Plano Safra implica diretamente na capacidade de financiamento dos produtores, especialmente no que concerne ao custeio, comercialização e investimentos necessários para a manutenção e expansão das atividades agrícolas”, complementou o especialista.

Carne sem imposto

O presidente Lula disse em agenda na Bahia, na manhã da terça-feira (2/7), que vai ficar “feliz” se o seu governo conseguir garantir carne sem imposto para a população. Ele deu a entender, no entanto, que o governo pode estar avaliando alíquotas diferentes para carne processada e in natura.

Ao falar da carne durante cerimônia do lançamento do Plano Safra 2024/25, Lula mencionou diretamente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está à frente dessa negociação.

O assunto está sendo discutido entre a equipe econômica do ministério da Fazenda e o Grupo de Trabalho que finalizou nesta quarta-feira, o relatório da regulamentação da Reforma Tributária, que deve ser votada na próxima quarta-feira (10/7).

O plano, que ainda não foi detalhado à imprensa, prevê a inclusão de proteína animal sem taxação na composição da cesta básica desonerada.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.