Brasília – Foi publicado na edição desta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que libera R$ 200 milhões para obras emergenciais, principalmente para recuperação de trechos de rodovias federais em cinco estados. As fortes chuvas deste verão fizeram grandes estragos atingindo com mais intensidade Bahia, Pará, Amazonas, Minas Gerais e São Paulo.
A MP abre crédito extraordinário ao Ministério da Infraestrutura, que irá gerir obras. “A proposta vem ao encontro da imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no estado de São Paulo, com a maior brevidade possível, e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no estado do Pará, bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no estado do Amazonas”, enumerou a nota da Secretaria-Geral da Presidência.
O mesmo comunicado afirma que as rodovias fazem ligações com centros logísticos e de escoamento, “atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local”, interrompendo o fluxo de bens e pessoas em pontos estratégicos nesses estados.
Segundo o texto, a MP repassa R$ 80 milhões para obras no Nordeste, R$ 70 milhões ao Norte e R$ 50 milhões para o Sudeste. O governo não informou quanto cada estado irá receber, mas apenas a Bahia foi contemplada na região Nordeste, até agora é o estado mais atingindo pelas mais fortes chuvas desde 1964.
O presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa diretamente da cidade de São Francisco do Sul, Em Santa Catarina, onde escolheu para passar o Réveillon numa praia no litoral do município, em seu breve período de férias.
Na segunda-feira (27), ao falar de ações direcionadas à Bahia, o presidente Bolsonaro disse que o governo iria liberar R$ 200 milhões no início de 2022 “para atender o pessoal.”
É possível que uma outra MP seja editada para liberar recursos à Bahia, como indicou Bolsonaro.
O governo federal já repassou R$ 20 milhões para ajudar as cidades destruídas pela força das águas na Bahia, onde pelo menos 20 pessoas morreram. Os temporais já deixaram mais de 31 mil desabrigados no estado, segundo dados do governo baiano. Cento e dezesseis municípios foram afetados e cem deles estão em situação de emergência. Chega a dezenas de milhares os desabrigados.
No Pará e no Amazonas as chuvas do “inverno amazônico”, também estão acima da média castigando as precárias rodovias federais ainda não asfaltadas, destruindo pontes de madeira e rompendo o fluxo de cargas e o transporte de pessoas, especialmente mais ao Norte do país e no Pará.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.