A reunião na PGE mostrou a importância do diálogo mantido entre o governo do Estado e os representantes dos trabalhadores rurais
O Governo do Pará depositou R$ 30 mil na conta de 14 pessoas, dependentes de mortos no confronto entre policiais militares e integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) na curva do S, no município de Eldorado do Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996. O pagamento das indenizações foi anunciado pelo procurador geral do Estado, Caio Trindade, no final da manhã desta segunda-feira (14), durante uma reunião entre representantes das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Assistência Social (Seas), e da Casa Civil da Governadoria, e membros da Associação dos Sobreviventes, Viúvas, Dependentes, Familiares e Afins de Trabalhadores Rurais Mortos no Massacre de Eldorado do Carajás em Conflitos Agrários no Estado do Pará (Asvimecap).
Os representantes da Associação vieram a Belém apresentar as principais demandas relacionadas ao Assentamento 17 de abril, localizado em Eldorado do Carajás. “Há 18 anos que o Estado vem acompanhando as demandas e solicitações dessas pessoas. O nosso objetivo é acompanhar, saber se as reivindicações estão sendo atendidas, e de que forma o Estado tem contribuído para solucionar esses problemas”, disse o procurador Caio Trindade.
Ele ressaltou que 14 dos 19 dependentes dos mortos já receberam, neste mês, o valor da indenização. “Os outros que faltam é mais por falta de alguma documentação ou assinatura, que será providenciada nesses dias, com a presença do grupo que está em Belém”, informou o procurador geral.
Durante a reunião, Caio Trindade também explicou aos representantes da Associação que o valor da pensão paga às vítimas do confronto deverá ser reajustado, de acordo com o percentual concedido ao servidor público. “Nós encaminharemos essa questão à Secretaria de Estado de Administração, para fazer o cálculo desse reajuste”, disse ele.
Saúde – O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, que participou da reunião, informou quais as medidas na área de saúde adotadas no Assentamento 17 de Abril. “Em dezembro do ano passado uma comissão da Sespa foi lá e verificou os principais problemas na área de saúde. Foi solicitada a presença de médicos e psicólogos, e nós atendemos”, disse Helio Fraco.
O secretário frisou que o Estado assumirá a gestão de um hospital em Parauapebas (município do sudeste paraense), mais próximo ao Assentamento, o que permitirá um atendimento melhor e mais rápido aos moradores do “17 de Abril”. Outras questões relacionadas à área de saúde serão discutidas nesta terça-feira (15), a partir das 14 h, em uma reunião entre representantes da Associação e Helio Franco, na sede da Sespa.
Para o secretário geral da Asvimecap, Antônio Alves de Oliveira (conhecido como Índio), a reunião com representantes do governo foi produtiva. “O governo sempre tem essa disponibilidade de sentar com a gente e ouvir as nossas reivindicações. Isso é muito bom. Vamos continuar em Belém até quarta-feira (16), e pretendemos sair daqui com as nossas solicitações atendidas”, declarou.
A agenda de reuniões entre a Associação e o Estado continua na terça-feira, na Sespa, e na quarta-feira, com outra reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE), quando deverá ser assinada uma minuta de acordo entre as partes.
O governo do Estado também vai disponibilizar toda a estrutura necessária durante os dias que o grupo permanecer na capital. Para isso, equipes da Seas, Sespa e Casa Civil montaram uma infraestrutura, com barracas e banheiros químicos na Praça do Operário, bairro de São Braz, onde os membros da Associação vão ficar, além de alimentação e atendimento médico.
Fonte: Secom