Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na segunda-feira (5), mudanças no alcance do Programa Carro Popular. A principal foi a inclusão de caminhões e ônibus no plano, detalhada na Medida Provisória publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União. O programa terá curta validade, de apenas quatro meses e custará R$ 500 milhões ao Tesouro Nacional.

Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. A medida foi anunciada na segunda-feira (5), pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam conforme critérios de sustentabilidade econômica: o preço, a eficiência energética, ambiental, densidade industrial e nacionalização dos componentes.

“Quem atingir o máximo dos critérios — menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial — terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem.

Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo.

Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos, poluentes e obsoletos sob o ponto de vista da segurança do trânsito.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

A queda das vendas registrada pelas montadores é uma das mais importantes em tempos de crise no país.

Com os preços dos carros nas alturas e os juros elevados para financiamento, o resultado só pode ser a queda nas vendas.

O programa está sendo duramente criticado por congressistas, inclusive de partidos que se apresentam como aliados do governo. A razão principal é a contradição do governo, que não apresentou no plano, nenhuma possibilidade de estimular o consumo de automóveis, caminhões ou ônibus elétricos, adequados nos esforços de mudança da matriz energética sustentável, como o governo Lula vem defendendo que se adote.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.