Em mais uma rodada de encontros com empresários, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o governo finalizou o planejamento e já está executando seu plano que pretende dobrar o percentual de cargas transportadas por trens no País, nos próximos oito anos. “O transporte de passageiros virá num segundo momento, de acordo com estudos de demanda e não por ‘achismos’”, garantiu.

Na palestra que proferiu para alguns dos maiores empresários do País, Gomes de Freitas disse que: “O transporte ferroviário no Brasil padece de muitas mazelas, dentro e fora das cidades. Mesmo nos maiores centros urbanos, há baixíssima cobertura geográfica de modalidades como o metrô e dos veículos leves sobre trilhos ou VLT. Fora dos municípios, a malha para o transporte de carga é ultrapassada e limitada. No setor de passageiros, quase inexistente”, criticou.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostra que cerca de 30% dos trilhos no País estão inutilizados e que 23% não têm mais condições de operar. Dos 28 mil km da malha ferroviária nacional, 8,6 mil km não estão em uso.

Desde 2001, o fluxo transportado por trens teve crescimento médio anual de 3,8%, mas quase que exclusivamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro.

No transporte inter-regional de passageiros, os dois únicos serviços regulares em operação (Vitória-Minas e Carajás) deslocam apenas 1,2 milhão de pessoas por ano. Como comparação, a norte-americana Amtrak atende 32 milhões.  

Entre seus maiores problemas em todas as regiões do País são projetos mal feitos, e fica evidente que quem planejou e projetou não pensava na integração. De fato, a linha de trem não chega aos terminais de aeroporto, nem às rodoviárias, obrigando os usuários, carregados de malas a tomarem um ônibus para completar o trajeto. Centenas de milhões de reais deverão ser gastos para reparar o imperdoável erro de concepção da maioria das grandes cidades.

Em Cuiabá (MT), outro exemplo de descaso é o abandono das obras do VLT que ligaria o centro da cidade ao Aeroporto Marechal Rondon. Prevista para terminar em 2014, a obra foi abandonada e, em seu percurso, restaram esqueletos e entulho que afugentaram o comércio e atrapalham o trânsito.

Em grave crise fiscal e com investimentos no mínimo histórico, o poder público no Brasil não pode mais se dar o luxo de tocar obras desse tipo, sem viabilidade financeira ou com projetos descabidos.

Cidades como Belém, por exemplo, a capital mais populosa do Norte, não consegue equacionar seus graves problemas de mobilidade urbana. O caos impera diariamente na Região Metropolitana, com uma malha de transporte público deficiente, com projetos de qualidade duvidosa e que se arrastam há anos para serem concluídos. O resultado reflete na balança comercial e no resultado do PIB do Estado que avança aos trancos e barrancos.

Cargas e depois passageiros

Tarcísio ainda disse que estão sendo buscadas soluções criativas para contornar a falta de recursos e tirar os projetos do papel. “Nós vamos fazer ativos sem depender de orçamento”, destacou.

Como exemplo, ele afirmou que parte da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que deverá escoar a produção de grãos da região, deverá ser construída pela mineradora Vale como contrapartida pela renovação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. “Aquela outorga que você ia pagar para o Tesouro, você vai construir uma ferrovia, vai me entregar o ativo pronto”, enfatizou Freitas sobre o acordo.

Novos modelos

O ministro comentou ainda que vão ser preparados os modelos de acordo para encerrar os contratos das concessionárias de estradas e aeroportos que enfrentam dificuldades financeiras.

“A gente tem que fechar com o mercado a metodologia para indenizar os investimentos não amortizados. A gente quer estabelecer acordos, e acordo tem que ser bom para todo mundo. Eu tenho que criar os incentivos para aquele concessionário aderir ao acordo”, disse o ministro a respeito da estratégia para romper os contratos antes do fim do prazo de vigência.

Entre as concessionárias que já demonstraram interesse em devolver os ativos está a administradora do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e da BR 040, que passa por Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.

Segundo o ministro, as empresas apresentaram problemas tanto pelo modelo de licitação, como pelo envolvimento de alguns empreendedores em casos de corrupção descobertos pela Operação Lava Jato.

“Nós temos um problemaço para resolver, que são aquelas concessões que deram errado. Deram errado por problema de modelagem. Em algum momento, a ideologia substitui a aritmética. Quando isso acontece, as coisas não dão certo”, ressaltou.

A ideia é fazer aditivos nos contratos para manter as rodovias e aeroportos em bom estado e funcionando até que seja possível passar os ativos para outros empreendedores. “Manter esses ativos operando para que a gente consiga estruturar novas concessões, em novos parâmetros”, finalizou.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.