Brasília – O Ministério da Economia vai disponibilizar, até dezembro deste ano, R$ 72 bilhões em empréstimos para pequenos negócios, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, informou a pasta. Desse total, R$ 50 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e R$ 22 bilhões por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). Ambas as linhas foram criadas durante a pandemia, com garantias da União, e agora receberão novas rodadas.

Somente em 2022, esses desembolsos podem chegar a até R$ 40 bilhões, segundo estimativas da equipe econômica. Técnicos do Ministério da Economia se convenceram de que a liberação de empréstimos para MEIs, micro e pequenas empresas pode se tornar votos para as eleições de 2022.

Taxa de inflação em queda

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse na terça-feira (23), durante sua participação no 18º International Investment Seminar, em Santiago, no Chile, que a inflação de 2022 será de 6,5% ou menos. Afirmou que não celebra o possível índice de preços mais baixo, que ficará acima da meta deste ano.

Ele declarou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá ter dois ou três meses seguidos de taxas negativas com as medidas adotadas pelo governo para limitar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia elétrica. Confira a íntegra da participação do presidente do BC (em inglês) aqui.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), prévia do principal indicador de preços do país, divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve deflação de 0,73% em agosto, ante alta de 0,13% de julho. Esta é a maior deflação já registrada pelo índice.

O resultado de agosto foi a menor taxa da série histórica, iniciada em novembro de 1991. O índice registra alta de 9,6% no acumulado dos últimos 12 meses e 5,2% neste ano. É a primeira vez, desde agosto do ano passado, que o IPCA-15 acumulado de 12 meses fica abaixo de 10%. Na época, a taxa foi de 0,89%.

A notícia chega em bom momento para o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), que deve ver impactados os números das pesquisas de intenção de votos e quebrarem a resistência de crescimento de sua candidatura. A economia é o ponto central da campanha deste ano, avaliam especialistas.

Estratégia do governo

“Em vez de dar R$ 10 bilhões para empresas grandes, dar R$ 1 bilhão para empresas pequenas é mais desenvolvimento social, mais desenvolvimento econômico, e mais voto no final do dia,” afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, durante evento promovido na semana passada pelo banco BTG Pactual.

No caso do Peac, o BNDES reabriu a linha na última segunda-feira (22). Anunciada em junho, a segunda fase terá duração até dezembro de 2023, com potencial de garantir até R$ 22 bilhões em empréstimos, concedidos por bancos comerciais. A novidade da nova fase é que o programa aceitará também MEIs, além de pequenas empresas.

Principal medida do BNDES contra a crise causada pela covid-19, em 2020, o Peac garantiu, na primeira fase, que durou até 31 de dezembro de 2020, 135.720 empréstimos, tomados por 114 mil empresas, no valor total de R$ 92,1 bilhões. Os financiamentos foram concedidos por cerca de 40 bancos. Itaú (com R$ 15,657 bilhões), Bradesco (R$ 15,484 bilhões) e Caixa (R$ 15,094 bilhões) se destacaram na concessão dos empréstimos. Terminada a primeira fase, o Peac não aceitou novas operações.

Os empréstimos incluídos no Peac devem ser destinados a investimento ou capital de giro, de valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões. O prazo de pagamento deve ser de, no máximo, 60 meses, com carência entre seis e 12 meses. Quem avalia se o cliente tem condições de tomar o financiamento dentro do Peac é o banco comercial operador. Há ainda um limite para as taxas de juros: cada banco operador tem que manter uma taxa média de, no máximo, 1,75% ao mês.

O Pronampe se dividiu em dois momentos, o primeiro emergencial, quando teve três fases, e depois se tornou permanente, com uma fase até agora nessa modalidade.

Taxa atrativa

Quando os primeiros empréstimos pelo Pronampe foram contratados, em junho de 2020, o programa tinha uma das menores taxas de juros do mercado: Selic (que então era de 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano, resultando em um custo total de 3,5% ao ano.

Ao ser reeditado em caráter permanente, em junho de 2021, o programa teve uma alta na taxa, que subiu para Selic (então 3,5% ao ano) mais 6% ao ano, resultando em juros totais de 9,5% ao ano.

Desde 25 de julho, MEIs, micro e pequenas empresas podem contratar novos empréstimos por meio do Pronampe. Banco do Brasil, Caixa e Bradesco já liberaram mais de R$ 10 bilhões em operações de crédito por meio do programa e o governo espera que os bancos públicos e privados emprestem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões em 2022.

A taxa de juros do Pronampe é atualmente composta pela Selic – em 13,75% – mais 6%. Com isso, os empréstimos têm taxa de pelo menos 19,75% ao ano.

Apesar da liberação bilionária vir em meio à campanha eleitoral, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Luis Eduardo da Costa Carvalho, lembra que os programas foram reabertos neste ano com apoio majoritário do Congresso Nacional, inclusive dos parlamentares da oposição, da mesma forma que a ampliação dos benefícios sociais.

“Essas medidas foram adotadas com muito sucesso durante a pandemia e trouxeram grande benefício às pequenas e médias empresas. Portanto, é natural que fossem renovadas, independentemente do ano eleitoral,” avalia.

Embora o atual governo “bata o bumbo” sobre a medida na campanha, Carvalho acredita que os programas devem ser mantidos e até mesmo ampliados por qualquer candidato que saia vencedor nas eleições deste ano.

“Já foi comprovada a eficiência dessas linhas, que devem sim continuar em um novo governo. A inadimplência é baixa, e gera bons resultados para as cadeias produtivas e para a geração de empregos. É um ganha-ganha para a sociedade,” conclui o presidente da Acrefi.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}