Medida tem em vista garantir condições laborais adequadas a trabalhadores da SMS e atender norma regulamentadora em tempos de coronavírus, que já tem casos confirmados em Marabá.

Preocupado com as condições de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em tempos de alastramento da Covid-19, o prefeito Tião Miranda autorizou a compra de equipamentos de proteção individual para todos os trabalhadores das unidades de atendimento vinculadas à Prefeitura de Marabá. O governo de Miranda vai usar até R$ 1.154.244,70 na aquisição, conforme levantou o Blog do Zé Dudu no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para onde a licitação do tipo pregão eletrônico já foi encaminhada (veja aqui).

As propostas comerciais para compra de 50 itens devem ser conhecidas nesta quarta-feira (8). Do pacote constam sapatos, botinas, máscaras e luvas descartáveis, jalecos, óculos de proteção, máscaras respiratórias, capas de chuva, protetores auriculares, aventais, coletes, capacetes, entre outros.

De acordo com a SMS, organizadora do processo, os equipamentos são necessários para garantir o funcionamento das unidades de saúde, proporcionar qualidade de trabalho para os profissionais e melhorar a eficiência na prestação do serviço. “O uso de EPI é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho”, argumenta a SMS em justificativa para contratação dos itens.

A secretaria lembra que o EPI possibilita que o profissional não seja exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho. “O uso dos equipamentos de proteção é determinado por uma norma técnica chamada NR 6, que estabelece que os EPIs sejam fornecidos de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções”, complementa.

Vale lembrar que o município de Marabá foi o segundo do Pará a ter caso confirmado do novo coronavírus, depois de Belém. O primeiro registro foi anunciado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) no dia 23 de março. É uma mulher de 29 anos que esteve em São Paulo, onde contraiu vírus, e retornou infectada a Marabá. Ela se encontra em isolamento domiciliar.