O Ministério de Transparência, Fiscalização e Controle divulgou nesta sexta-feira a lista das 70 Prefeituras sorteadas que terão a aplicação dos recursos públicos federais fiscalizada. A Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério pulicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) portaria nº 970 para tornar público o resultado do sorteio referente ao 3º Ciclo de Fiscalização em Entes Federativos.
Esta é mais uma rodada de fiscalização de Prefeituras, medida que foi iniciada pelo Programa de Fiscalização em Entes Federativos em agosto do ano passado pela então Controladoria Geral da União (CGU). A ideia era aprimorar e complementar os instrumentos de controle já existentes na CGU, que se transformou em Ministério da Transparência. Para a seleção dos municípios a serem fiscalizados, foi desenvolvida uma metodologia que utiliza a matriz de vulnerabilidade, isto é, um grupo de indicadores que apontam os municípios com maior fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos.
Segundo a portaria, as Prefeituras sorteadas foram: Plácido de Castro (AC); Matriz de Camaragibe (AL), Maragogi (AL), Itacoatiara (AM), Macapá (AP), Nilo Peçanha (BA), Teolândia (BA), Ilhéus (BA), Santo Antônio de Jesus (BA), Madre de Deus (BA), Redenção (CE), Ibaretama (CE), Canindé (CE), Paramoti (CE), Rio Bananal (ES), Serra (ES), Iaciara (GO), Valparaíso de Goiás (GO), Monte Alegre de Goiás (GO), Abadiânia (GO), Altamira do Maranhão (MA), Humberto de Campos (MA), Aldeias Altas (MA), Florestal (MG), Pirajuba (MG), Fronteira (MG), Nova Lima (MG), Vespasiano (MG), Paranhos (MS), Naviraí (MS), Reserva do Cabaçal (MT), Indiavaí (MT), Marituba (PA), Santa Luzia do Pará (PA), Ulianópolis (PA), Sobrado (PB), Campina Grande (PB), Pedras de Fogo (PB), Ilha de Itamaracá (PE), Abreu e Lima (PE), Belém de Maria (PE), Brasileira (PI), Luzilândia (PI), Boqueirão do Piauí (PI), São José dos Pinhais (PR), Rio Negro (PR), Adrianópolis (PR), São Gonçalo (RJ), Paraíba do Sul (RJ), Jardim de Angicos (RN), Poço Branco (RN), Alto Paraíso (RO), Normandia (RR) , Glorinha (RS), Putinga (RS), Minas do Leão (RS), Pinhal da Serra (RS), Encantado (RS), Ibicaré (SC), Governador Celso Ramos (SC), Navegantes (SC), Maruim (SE), Porto da Folha (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Praia Grande (SP), São Paulo (SP), Barueri (SP), São Bernardo do Campo (SP), Guararema (SP), Santa Maria do Tocantins (TO).