Para aperfeiçoar e ampliar os serviços prestados pelos Conselhos Tutelares em municípios paraenses, o governador Helder Barbalho e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, entregaram 28 veículos e um conjunto de equipamentos, no final da tarde desta segunda-feira (25). A entrega ocorreu no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo, em Belém.
Os novos veículos e equipamentos integram o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, executado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre os equipamentos estão 31 aparelhos de ar-condicionado portáteis, 53 computadores, duas impressoras e um televisor. O investimento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) totalizou R$ 2.979.268,68.
O governador Helder Barbalho reforçou que os Conselhos são órgãos estratégicos do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. “Os conselhos tutelares cumprem um papel importantíssimo de proteção aos mais vulneráveis ao garantir direitos. E com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania estão sendo estruturados e equipados os conselhos tutelares em 28 cidades, permitindo que estes equipamentos estejam com melhor funcionamento, com mais eficiência para cumprir com estas missões”, frisou o chefe do Executivo estadual.
“Destaco aqui a importância da parceria do governo federal com o governo do Estado e os municípios para construirmos direitos para aqueles que mais precisam, promovendo cidadania, transformando as realidades locais, assegurando que a qualidade de vida da população e a proteção aos mais vulneráveis possam ser asseguradas no território paraense”, enfatizou Helder Barbalho.
Integração
O ministro Silvio Almeida destacou a importância da integração institucional, ressaltando que uma política nacional dos direitos humanos não é do governo federal, e sim uma política que envolve estados e municípios. “Não adianta fazer política nacional de direitos humanos só de Brasília (DF), porque se ela não conseguir chegar em outros cantos do País, ela não consegue se firmar”, afirmou o ministro.
O conselheiro tutelar Jailson Costa Dias, que atua em Bujaru, município do nordeste do Pará, destacou a importância dos investimentos. Segundo ele, “o veículo é muito importante no trabalho do Conselho Tutelar. Pra gente, que trabalha no município que tem uma extensão geográfica muito grande, a todo momento está precisando de um veículo adequado”.
O secretário de Assistência Social de Augusto Corrêa (também na região Nordeste), Moisés Albuquerque, disse que era “momento de agradecer por essa grande oportunidade. Receber um veículo novo, zero quilômetro, para atender à população do município de Augusto Corrêa, é muito importante, porque nós teremos a oportunidade de atender aos nossos usuários que necessitam desse acolhimento, desse trabalho do Conselho Tutelar”.
Ele destacou ainda a importância das parcerias que possibilitaram a entrega dos veículos e equipamentos. “Nós temos hoje, através do Conselho, a garantia do direito da criança e do adolescente, daquela mulher que acaba sofrendo algum tipo de violação. O Conselho Tutelar é muito além do que apenas um órgão que vai fiscalizar. Ele precisa ser um órgão humanizado. Hoje, o Conselho Tutelar está desenvolvendo um trabalho excepcional, não apenas em Augusto Corrêa, como em todo o Pará. Esse trabalho, com a ajuda do veículo, vai ajudar muito para setorizar ainda mais”, acrescentou.
Critérios
De acordo com informações do MDHC, a seleção dos municípios beneficiados foi baseada na lista do Edital de Chamamento Público SNDCA nº 1/2021, do Programa de Equipagem para Conselhos Tutelares.
Municípios contemplados no Pará: Almeirim, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Marituba, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Salvaterra, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Bonito, Bujaru, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Primavera, Santa Luzia do Pará, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Itupiranga, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Eldorado do Carajás, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Alenquer, Mojuí dos Campos e Santarém.
(Agência Pará. Leonardo Nunes/Secom. Fotos: Marco Santos)