No conjunto, as prefeituras paraenses tiveram o melhor dezembro da história, em termos de arrecadação. As 32 mais ricas, monitoradas com exclusividade pelo radar estatístico do Blog do Zé Dudu, arrecadaram quase R$ 1,4 bilhão, majoritariamente em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
Foi por causa da Cfem, aliás, que mais de R$ 100 milhões foram acrescidos aos repasses tradicionais recebidos pelos governos e que normalmente disparam em dezembro. Ela, a Cfem, também conhecida como royalty de mineração, abasteceu os cofres de ao menos oito das 32 prefeituras mais ricas do estado, a saber, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas, Oriximiná, Juruti, Itaituba e São Félix do Xingu.
E elas não são quaisquer governos, não: servem a municípios líderes em seus respectivos nichos em que são explorados. Parauapebas e Canaã são rei e príncipe, respectivamente, da produção de minério de ferro de alto teor no mundo; Marabá é o maior produtor nacional de cobre; Paragominas, Oriximiná e Juruti são as majestades brasileiras da produção de bauxita; Itaituba é um dos campões da nação na produção de ouro; e São Félix dá as cartas no Brasil na produção de estanho e níquel.
Feliz Natal e Próspero Ano Novo
“Ho, ho, ho!” É com essa onomatopeia, típica da alegria de Papai Noel, que muitos prefeitos paraenses riram para as paredes em dezembro, ao contemplarem tanto dinheiro entrando nos cofres. No último mês do ano, a Prefeitura de Belém, que é comandada por Zenaldo Coutinho, arrecadou R$ 300 milhões, mas foi a Prefeitura de Parauapebas, sob a batuta de Darci Lermen, quem roubou a cena, com R$ 150 milhões e o melhor dezembro de sua história. A título de comparação, em dezembro de 2017, Parauapebas arrecadou “somente” R$ 103,21 milhões, 45% a menos que em dezembro de 2018.
E mais: apenas no mês passado, a prefeitura — que se aproveita da farta extração de minério de ferro realizada pela multinacional Vale no município — acumulou mais dinheiro que a receita anual inteira de 122 prefeituras do estado. O prefeito Darci Lermen alega que suas iniciativas em busca de aumentar a arrecadação, como o movimento pró-royalties em Brasília (DF), ajudaram a turbinar o caixa no exercício de 2018, visto que o principal produto local, o minério de ferro, aumentou a alíquota de repasse da compensação em 75%.
Sob a batuta de Tião Miranda, a Prefeitura de Marabá foi a terceira mais impactada com uma montanha de recursos financeiros no mês passado: cerca de R$ 100 milhões, conforme calculado pelo Blog. Também detentora de royalties de mineração, a maior fonte de recursos da prefeitura do município, entretanto, são os recursos do Fundeb e do ICMS.
Apesar da supremacia de tantas prefeituras tradicionais, dezembro foi o mês de consagração da Prefeitura de Canaã dos Carajás, que viu entrar nos cofres mais de R$ 50 milhões, metade dos quais na esteira dos royalties recebidos da multinacional Vale, que ergueu naquele município o maior projeto da história da indústria mineral do globo. Dezembro de 2018 foi 70% mais saboroso para o prefeito Jeová Andrade que dezembro de 2017, quando entraram nos cofres “apenas” R$ 30,72 milhões.
Só para se ter ideia da grandiosidade do Poder Executivo da “Terra Prometida”, ele deixou para trás a arrecadação da Prefeitura de Castanhal (R$ 41,5 milhões), que tem cinco vezes mais habitantes. Em dezembro, a Prefeitura de Canaã foi a sexta que mais arrecadou, atrás de Belém (R$ 302 milhões), Parauapebas (R$ 150 milhões), Marabá (R$ 95 milhões), Ananindeua (R$ 73 milhões) e Santarém (R$ 71 milhões). Dezembro foi o mês do ineditismo.
