Acredite se quiser: no pequeno município de São Domingos do Araguaia, de 26 mil habitantes, os 5.200 estudantes da rede pública municipal podem acabar tendo de merendar combustíveis e lubrificantes ao longo deste ano. É que o Blog do Zé Dudu, analisando licitações e contratos no mural do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), checou dois processos licitatórios para lá de estranhos informados pela Prefeitura de São Domingos ontem (6) por apresentarem um mesmo valor para fornecimento de produtos distintos.

Um dos processos é para a compra de combustíveis e lubrificantes, no valor de R$ 5.343.591,76 (confira aqui). O outro é para a compra da merenda escolar, que também foi postado no sistema do TCM com o valor de R$ 5.343.591,76 (confira aqui). Acontece, porém, que na inclusão do mapa de preços no sistema do mural, por descuido, o servidor responsável pela publicação simplesmente colocou parte dos dados da licitação dos combustíveis no processo da merenda. Com isso, a impressão repassada à primeira vista, aos mais desatentos, é que a merenda escolar será composta por itens como graxa, óleo diesel e gasolina.

O Blog apurou que, em verdade, o custo estimado para gasto da Prefeitura de São Domingos com a alimentação escolar é de R$ 1.885.917,30, três vezes menos que o informado por equívoco. São ao todo 39 itens para a composição do cardápio, enquanto na licitação de combustíveis são apenas 13 diferentes produtos adquiridos em baldes, fracos e volumes. Só o custo do óleo diesel, de mais de R$ 3 milhões, é superior à despesa da merenda.

Erros dessa natureza, por problemas na alimentação de sistemas ou por desatenção, estão se tornando comuns no mural de licitações e causam muitos embaraços. Os técnicos das prefeituras precisam ficar atentos à revisão dos processos licitatórios encaminhados aos órgãos fiscalizadores para evitarem transtornos e confusões como essa, na licitação da merenda de São Domingos, uma vez que os objetos licitados envolvem dinheiro público e o bolso do cidadão.