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Canaã dos Carajás

Greve: Prefeitura de Canaã comunica sobre notificação do TCM e suspende por tempo indeterminado negociações com sindicatos

Tribunal de Contas alertou Canaã dos Carajás sobre aumento exponencial da folha de pagamento. Servidores afirmam que a greve continuará
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O momento conturbado que vive Canaã dos Carajás deve continuar pelos próximos dias. Conforme havia sido combinado em reunião com o Ministério Público e sindicatos, realizada na segunda-feira (19), a equipe de governo foi até a capital paraense na última quarta-feira (21) para buscar orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) e procurar maneiras de se vencer a crise política instaurada no município depois que o funcionalismo público municipal deflagou greve geral. Em Belém, o governo local foi notificado sobre o aumento exponencial da folha de pagamento nos últimos anos.

Em 2015, Canaã dos Carajás gastava 41,31% de sua receita com pagamento de servidores. Em 2016, o valor permaneceu quase o mesmo, 41,57%. Já em 2017, os salários dos servidores ocupavam 49, 93% do que o município arrecadava. Com isso, a folha atingiu índices alarmantes ante a queda de recebimento de alguns impostos pagos por empresas que trabalharam na cidade durante a implantação do Projeto S11D.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (23) pelo Procurador Geral do município, Hugo Leonardo de Faria: “A nossa folha vem crescendo de forma exponencial nos últimos três anos. Assim, ficou caracterizado que a gente vai atingir o limite de gastos de 54%, que é o limite legal que o município pode gastar com folha de pagamento. Diante dessa situação, o TCM colocou na notificação que Canaã tem que começar a adotar medidas de retração da folha de pagamento, sob pena de improbidade administrativa. O prefeito pode até ter as suas prestações de contas rejeitas pelo órgão fiscalizador.

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Hugo Leonardo explicou que o governo tem o interesse total de promover o aumento nos salários, mas que o momento não permite isso: “A gestão entende e reconhece o direito de greve e o prefeito até quer dar a reposição salarial, mas o poder público está impedido legalmente de promover esse aumento. Nesse primeiro momento, nós não temos como conceder reposição salarial. Precisamos observar como a receita vai se comportar durante este ano para podermos tratar desse assunto. Inclusive, já enviamos ofícios para todos os sindicatos cancelando a reunião que seria realizada e estamos enviando o relatório do TCM a todos eles. Agora nós iremos nos debruçar sobre os números e formular uma contraproposta.”

O procurador deixou claro na ocasião que o cancelamento da reunião não significa o fim das negociações. O momento, explicou Hugo, é de estudar a situação do município e pensar em uma proposta palpável que não vá de encontro à lei de responsabilidade fiscal. Hugo lembrou também que na terça-feira o decreto que instituiu a mesa de negociação permanente no município já foi publicado e agora os servidores possuem mais uma ferramenta ao seu dispor na busca não só de reajuste, mas também de outros benefícios trabalhistas.

Já notificados, os sindicatos se manifestaram através das redes sociais e disseram que a greve também continuará por tempo indeterminado. Desde segunda-feira deflagrada, a greve geral tem levado diariamente centenas de servidores às ruas no protesto pelas perdas salariais ao longo dos últimos anos. Os sindicatos, junto aos seus servidores, pedem um reajuste de 31% no salários.

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