Brasília – Um Grupo de Trabalho (GT) interministerial vai começar uma série de audiências públicas nos estados da Amazônia, a partir da próxima segunda-feira (9), e o município de Altamira, no sudoeste do Pará, foi escolhido como o primeiro a sediar a reunião, marcada para as 14 horas, no Centro de Convenções e Curso da cidade.
A audiência pública reunirá lideranças políticas e representantes de produtores rurais de 20 municípios paraenses das regiões da Transamazônica, Xingu e Tapajós. De Altamira, o GT seguirá para Cuiabá (MT), no dia 13; Porto Velho (RO), dia 16; Macapá (AP), dia 23; e no dia 27, em Boa Vista (RR). Os outros estados que irão receber o grupo serão Amazonas, Acre e Maranhão.
O encontro chega como resposta ao avanço do desmatamento ilegal na Amazônia. O governo pretende acelerar o processo de regularização fundiária, e para isso está promovendo uma série de audiências públicas para apurar demandas de diversas localidades do País. Por meio da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf/Mapa), a intenção do governo é percorrer os 27 estados brasileiros, com prioridade aos que integram o território da Amazônia Legal.
Atendendo a uma antiga demanda da população do Pará, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) propôs ao governo a realização das audiências. Ele defende a regularização fundiária como um instrumento para frear o desmatamento ilegal e estimular ações de desenvolvimento sustentável, como o manejo florestal.
Zequinha foi eleito para o próximo biênio (2019-2020) como presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), instalada semana passada no Congresso nacional.
O vice-ministro da Agricultura, Nabhan Garcia, irá coordenar a comitiva federal que estará em Altamira, para debater e colher sugestões sobre o processo de titulação da terra.
Zequinha Marinho tem centrado o foco na regularização fundiária. “Mediante comprovação, o governo poderá dar o título da terra ao produtor, incentivando o aumento da produção em bases sustentáveis”, diz o senador, para quem o governo, ao regularizar a terra, terá também condições de identificar possíveis casos de crime ambiental, punindo os verdadeiros culpados.
“Com a regularização, a terra passa a ter dono. O CPF do produtor estará associado àquele território e, se identificado foco de desmatamento ilegal, o governo terá meios para aplicar as sanções cabíveis”, aponta o parlamentar.
Nabhan Garcia explica que a intenção do governo é solucionar os conflitos fundiários e garantir segurança jurídica para o produtor rural. “Queremos solucionar os conflitos de forma que sejam atendidas as necessidades das comunidades indígenas, quilombolas, dos integrantes de assentamentos e também dos proprietários rurais que foram penalizados com a insegurança jurídica no campo”, defende.
Segundo o vice-ministro, serão cobradas, em Brasília, as informações necessárias para uma devolutiva aos interessados. Além disso, as denúncias que forem apresentadas serão rigorosamente apuradas. Para ele, a lei deve ser cumprida de acordo com a Constituição Federal e a preservação do direito de todos os brasileiros deve prevalecer, independentemente de interesses de categorias.
Fonte: Com informações da ASCOM – Gabinete do Senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília.
