Uma ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizada no norte do Pará resgatou cinco trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo. A ação, ainda em curso, começou no dia 20 de agosto numa fazenda em Cumaru, onde o grupo atuava na reforma de uma ponte de madeira sobre o Rio Cristalino.
Alojados em condições precárias, dormindo em barracas de lona, os trabalhadores resgatados não tinham acesso a instalações sanitárias, água potável nem a alimentação em condições apropriadas. Eles também não tinham garantidos direitos trabalhistas, como descanso, salário, registro em carteira e nem a transporte da frente de trabalho para se deslocarem até a cidade mais próxima, além de não utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Conforme relato do coordenador do Grupo Móvel, auditor fiscal do Trabalho José Weyne Nunes Marcelino, a água servida aos trabalhadores era “visivelmente” imprópria para consumo humano, uma vez que a fonte de suprimento do líquido sofria a incidência de insetos e dejetos de animais, sendo a mesma utilizada para saciar os animais da fazenda.
Segundo o coordenador, as condições do ambiente de trabalho “eram tão degradantes” que o local de preparo das refeições resumia-se a um barraco coberto com lona, construído com madeira extraída da vegetação nativa, sem paredes, portas e janelas, fato que permitia o livre acesso de animais peçonhentos, roedores e insetos. “Os alimentos eram preparados sobre piso de chão batido e sem nivelamento, não existiam armários ou depósito para a guarda dos gêneros alimentícios – que eram dispostos diretamente sobre o piso”, relata.
Com a situação encontrada, os proprietários da fazenda foram autuados pela fiscalização do MTE e chamados a reconhecerem o vínculo empregatício dos trabalhadores. Diante da negativa, os auditores providenciaram a emissão das guias para o pagamento do Seguro-Desemprego aos resgatados e garantiram o retorno deles à Redenção, cidade de origem da maioria dos trabalhadores.
A fiscalização tem previsão de término no dia 30 de agosto, quando a fiscalização pretende autuar os proprietários, aplicar multas e providenciar o pagamento das rescisões trabalhistas devidas.
Fonte: ASCOM/MTE