Acontece nesta quinta-feira, dia 24, no Fórum da Comarca de Marabá, o segundo julgamento do guarda municipal de Marabá, Rômulo Passos Soares, acusado de assassinar Nayara Vieira Ribeiro, em 2017. Dois anos após o crime, o réu foi absolvido em júri popular, mas o Ministério Público recorreu no ano passado sob a alegação de que a decisão era manifestamente contrária às provas dos autos do processo.

Em setembro de 2023, o desembargador Pedro Pinheiro Sotero recorreu da absolvição do réu porque considerou que a decisão do Tribunal do Júri foi contrária às provas apresentadas no processo. Segundo ele, as evidências disponíveis indicavam a culpa do réu nos crimes pelos quais foi acusado, e a decisão de absolver Rômulo não estaria de acordo com essas provas.

Como resultado, o julgamento anterior foi anulado e a realização de um novo julgamento do réu pelo Tribunal do Júri foi determinada, para que as evidências possam ser novamente avaliadas e uma decisão mais condizente com o material probatório seja alcançada.

O crime

Em 3 de outubro de 2017, por volta das 22h30, Nayara foi brutalmente assassinada, em Marabá. Os responsáveis pelo crime foram identificados como Alexandro Caldas Pó (que também era Guarda Municipal) e Rômulo agindo em conjunto com a clara intenção homicida.

Conforme as investigações iniciais, naquela noite, Rômulo conduzia uma motocicleta Honda Bros vermelha, sem placa, com Alexandro na garupa. Os dois circulavam pelas ruas da Nova Marabá, procurando pela vítima, Nayara Vieira Ribeiro.

Armados, especialmente Alexandro, que estava com uma arma de fogo, os acusados encontraram a vítima nas proximidades do Hotel Moura, próximo à BR-230. Rômulo parou a motocicleta enquanto Alexandro desceu e disparou cerca de seis tiros contra Nayara, que faleceu no local devido à gravidade dos ferimentos.

Logo após o crime, os acusados fugiram. No entanto, a testemunha ocular, Werberte Taylon Ribeiro Sirqueira, presenciou o assassinato enquanto acompanhava a vítima.

As investigações revelaram uma série de eventos anteriores que culminaram nesse trágico desfecho. Apenas alguns dias antes, em 9 de outubro de 2017, Nayara, Wanderson Bruno de Sousa Pinheiro e Alex Amaral Azevedo estavam reunidos no Hotel Moura, onde foram violentamente abordados por Alexandro, Rômulo e um terceiro indivíduo não identificado.

Os agressores atacaram o grupo de diversas formas e os obrigaram a entrar em um veículo VW Voyage prata.

Posteriormente, as vítimas foram levadas para um matagal, onde sofreram tortura física e foram roubadas. Nayara foi obrigada a presenciar atos libidinosos cometidos contra si, na presença de seu namorado, Wanderson, enquanto estava desprovida de roupas. Fotografias obtidas do celular de Alexandro mostram momentos aterrorizantes dessa violência.

Um Inquérito Policial foi instaurado para investigar esses acontecimentos, e Nayara, Alex e Wanderson identificaram Rômulo como um dos agressores do crime anterior, cometido em 9 de outubro de 2017.

Com base nas provas coletadas, incluindo depoimentos testemunhais e laudos de necropsia e local de crime, ficou comprovada a autoria do delito por parte dos acusados.

A justiça entendeu que os homens infringiram o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, ao cometerem um homicídio qualificado, privando Nayara de qualquer chance de defesa e visando encobrir seus crimes anteriores.

Pedido de desaforamento

A defesa de Rômulo entrou com um pedido de desaforamento em abril deste ano. O documento é um procedimento legal que visa transferir o julgamento de um processo criminal para outra comarca, caso existam motivos relevantes que justifiquem essa medida, como dúvidas sobre a imparcialidade do júri ou preocupações com a segurança pessoal do acusado.

Rômulo e sua defesa alegaram que existe um clima de parcialidade em Marabá que poderia afetar a imparcialidade do júri em seu julgamento. No documento, menciona um aumento da violência contra mulheres na região nos últimos anos, o que poderia influenciar negativamente a percepção dos jurados em relação ao caso dele.

A defesa argumentou que eventos sociais, como manifestações e marchas, como a do Dia das Mulheres, criaram uma mentalidade punitivista na comunidade, especialmente em casos envolvendo crimes contra mulheres. Essa percepção poderia comprometer a imparcialidade do julgamento, o levando a solicitar o desaforamento do processo para garantir um julgamento justo. No entanto, o pedido foi negado.

Primeiro júri

Em abril de 2019, Rômulo foi absolvido em júri pela morte de Nayara Vieira Ribeiro. Na ocasião, o Conselho de Sentença decidiu que Romulo não havia contribuído para o crime e foi determinada a expedição de Alvará de Soltura em favor dele.

Durante todo o processo, Rômulo negou que tivesse conduzido a motocicleta utilizada no crime contra Nayara. Afirmou que no dia dos fatos fazia a segurança do presidente da Câmara Municipal de Marabá. Informou, ainda, que conhecia Nayara somente de vista e negou ter participado da sessão de tortura, acrescentando que sequer esteve com Alexandro nos dois dias de crime.