Brasília – O paraense José Barroso Tostes Neto será substituído pelo auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes no comando da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, resolveu ceder à pressão dos servidores do órgão que apresentaram uma moção de repúdio a seu nome por não executar concurso público, bem como outras demandas da categoria.

José Tostes deixa o comando da pasta depois de atritos com a família Bolsonaro, após divergências sobre a indicação do corregedor-geral do Fisco, cargo vago desde julho de 2021. Tostes queria como corregedor o auditor Guilherme Bibiani. Ele enviou a indicação para Paulo Guedes, mas o caso está parado há meses na Casa Civil da Presidência.

Na quinta-feira (2), Paulo Guedes chamou Tostes para conversar e o informou que o presidente vai precisar do cargo dele. O ministro sugeriu que ele pedisse demissão e disse que poderia escolher qualquer outra posição no Fisco, mas Tostes explicou que é auditor aposentado, portanto não poderia voltar a trabalhar no órgão. Eles conversaram novamente nesta sexta-feira (3) sobre a possibilidade do auditor ocupar algum posto no exterior; Tostes não deu resposta.

Guedes decidiu criar para Tostes um posto de adido econômico do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris. Para ser admitido no exterior, o funcionário da Receita Federal deveria estar na ativa – esse não é o caso de Tostes. Ou seja, mudanças regulatórias teriam que ser feitas para viabilizar a indicação, continuando em aberto o destino do agora secretário demissionário.

José Barroso Tostes Neto estava no cargo desde outubro de 2019. Ele substituiu Marcos Cintra, demitido por Bolsonaro por ter defendido a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CMPF). Tostes foi auditor da Receita Federal de 1982 a 2011, quando se aposentou. Foi secretário da Fazenda do Pará de 2011 a 2015, durante a gestão do governador Simão Jatene (PSDB) no estado.

Substituto

Julio Cesar Vieira Gomes é bem visto pelos auditores-fiscais e tem ampla experiência no setor público, em especial na Receita. Ele trabalhou no Ministério do Planejamento de 1997 a 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, tornou-se auditor-fiscal na Receita, fazendo parte do órgão há 24 anos. Tem mestrado e doutorado em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Ele também foi presidente-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ocupa cargo de diretor jurídico no Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), que aprovou, em assembleia, a confecção de um documento pedindo a saída de Tostes da Receita. O sindicato aprovou a indicação pelo “perfil técnico e qualificado” e com formação acadêmica “sólida”.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}