No Leste europeu a guerra entre Rússia-Ucrânia está prestes a completar dois anos sem solução. No Oriente édio, na Faixa de Gaza/ Cisjordânia-Israel, o conflito sangrento completará dois meses, e na América do Sul, o presidente Venezuela, Nicolás Maduro, quer um guerra para chamar de sua. É o que acontecerá, caso o referendo nacional, marcado para o dia 3 de dezembro, endosse a anexação, pela Venezuela, de 80% do território da Guiana, país vizinho e antiga Colônia Brtitânica.

A Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris de petróleo, o que equivale a cerca da 75% da reserva brasileira de petróleo e supera as reservas do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos. Daí a ambição de Maduro em usurpar o território.

A história se repete. A ditadura argentina, desafiou o poderio do Reino Unido e, em abril de 1982,  invadiu as Ilhas Malvinas, e foi expulsa em tempo recorde pelas Forças Armadas Britânicas, num vexame sem precedentes para a região.

Maduro está às voltas com um engodo internacional que humilhou o presidente norte-americano Joe Biden há três meses, induzido ao erro pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que avalizou que o colega sul-americano permitiria, à oposição, formar livremente chapas para concorrer nas próximas eleições presidenciais a serem realizadas em 2025. Lula, entretanto, não podia adivinhar que Maduro é Maduro e simplesmente mudou de ideia sem consultar ninguém.

Biden estava de olho no petróleo barato venezuelano, uma vez que as reservas norte-americanas não estão nos níveis aceitáveis, e suspendeu as sanções que proibiam a venda da commodity produzida na Venezuela ao mercado internacional, tendo como resposta, um mês depois, a violenta repressão da polícia secreta de Maduro, que mandou encarcerar sua provável principal rival no pleito presidencial a ser realizado, jogando a promessa de Maduro de agir democraticamente na lata do lixo, num autêntico ato de empulhação.

A notícia reverberou e teve enorme repercussão nos Estados Unidos, desgastando a imagem do atual presidente numa ação orquestrada nas redes sociais pelo republicanos liderados pelo ex-presidente Donald Trump, que também está em plena a campanha para voltar à Casa Branca, enquanto o democrata Joe Biden vai à reeleição no pleito do ano que vem, se vencer nas prévias.

A iniciativa de Nicolás Maduro de fazer um rferendo, para anexar à Venezuela a região da Guiana, denominada Essequiba, ligou alertas no Palácio do Planalto, no Itamaraty e no Ministério da Defesa. Afinal, o “amigo”’ de Lula, tem como hábito, a imprevisibilidade.

A votação do referendo está marcada para domingo 3 de dezembro, e a anexação tem amplo apoio do governo chavista e até dos partidos da oposição, que choram pelos cantos se dizendo esmagados pelo ditador. O território é rico em recursos naturais, como o petróleo e ouro, o que turbina ainda mais a disputa.

Essequiba ocupa atualmente quase dois terços do território da Guiana. Uma vitória no referendo daria a Maduro a licença popular para uma anexação do território nos moldes da invasão russa da Crimeia ou a invasão das Ilhas Malvinas pela ditadura argentina, nos anos 1980. Fontes a par do assunto disseram que existe o potencial de acontecer ‘’uma guerra no quintal do Brasil’’.

Lula conversou no último dia 9 de novembro com o presidente da Guiana, Irfaan Ali, e tratou sobre o assunto. O plebiscito também foi um dos temas da reunião entre o presidente e o chanceler Mauro Vieira na última quinta-feira (16), no Palácio do Planalto — a eleição presidencial na Argentina e o conflito na Faixa de Gaza foram os outros temas da reunião.

Além disso, o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, tem prevista uma viagem a Caracas, capital da Venezuela, ainda em novembro, para tratar do processo eleitoral no país vizinho. Interlocutores dele afirmam que certamente o contencioso com a Guiana será levado à mesa na conversa com os venezuelanos.

O Planalto também tem procurado outros países da região, como a Colômbia, para discutir o conflito. O assunto foi tratado, inclusive, em uma reunião de chanceleres de países sul-americanos no dia 22 de novembro, em Brasília. O encontro foi marcado durante a cúpula que ocorreu no Itamaraty no último dia 30 de maio.

Segundo fontes, o Brasil pretende mediar e evitar uma escalada do conflito. ‘’A nossa posição é que esse contencioso tem que ser resolvido na mesa de negociação’’, disse um interlocutor do governo.

Disputa vai completar 200 anos

A disputa fronteiriça entre Venezuela e Guiana já se arrasta por quase dois séculos. O estopim foi em 1935, o governo britânico começou a delimitar as fronteiras de sua então colônia, definindo o rio Orinoco como a divisa, abocanhando um imenso território rico em ouro que os venezuelanos reivindicavam como seu. Para a Venezuela, o limite de suas terras chegava até o rio Essequibo, centenas de quilômetros a leste dali.

Em 1899, uma comissão arbitral em Paris concedeu 95% do território em disputa à Guiana. Mas, em 1962, a Venezuela declarou a região concedida à antiga colônia no século anterior como uma Zona em Reclamação. Em 1966, com a independência da Guiana, os dois países assinaram um tratado em Genebra em que reconheciam a controvérsia, outorgando ao Secretário-Geral da ONU autoridade de mediação.

Desde 2018, o assunto está sendo discutido na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por sugestão do atual secretário-geral, Antônio Guterres. A mudança ocorreu três anos após a ExxonMobil ter descoberto imensas reservas de petróleo na região, o que reacendeu o conflito. A Venezuela, no entanto, não reconhece a jurisdição do tribunal para decidir sobre a disputa.

Ao anunciar o plebiscito, em 23 de outubro, Maduro colocou na rede social X (antigo Twitter) as cinco perguntas que serão colocadas à população venezuelana na consulta. Elas têm sido criticadas internacionalmente por seu caráter belicoso e tendencioso. Uma delas, por exemplo, diz que o laudo arbitral de 1889 foi ‘’imposto fraudulentamente’’ para ‘’despojar’’ a Venezuela da Guiana Essequiba.

A disputa também se mistura com o processo eleitoral venezuelano. O anúncio de Maduro ocorreu um dia após as primárias da oposição venezuelana, em que 2,5 milhões de eleitores escolheram María Corina Machado para concorrer com Maduro nas eleições presidenciais de 2025. María Corina, no entanto, foi declarada inelegível em 7 de julho, por decisão da Controladoria-Geral da República — mais um imbróglio que Amorim e o Itamaraty tentam intermediar.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.