O Ministério Público Federal no Pará apresentou denúncia contra dois militares da reserva do Exército por episódios ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia: Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, ex-prefeito de Curionópolis, foi acusado de ter ocultado cadáveres dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima. Já o tenente-coronel Lício Augusto Ribeiro Maciel é acusado pela morte dos guerrilheiros.

Trata-se de uma nova tentativa de acusar agentes do regime militar. O MPF geralmente adota a tese de que perseguições políticas cometidas por agentes do Estado durante a ditadura configuram crimes contra a humanidade e, por isso, são imprescritíveis. O Tribunal Federal da 1ª Região, porém, trancou outra denúncia contra Curió.

No novo processo, o MPF pediu que a Justiça Federal em Marabá (PA) condene os acusados a indenizar familiares das vítimas e determine a perda dos cargos públicos, além do cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas.

A denúncia afirma que os assassinatos ocorreram em 13 de outubro de 1973 em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, por um grupo militar comandado por Lício Maciel.

Os militantes foram vítimas de uma emboscada enquanto levantavam acampamento em um sítio, de acordo com os procuradores da República que assinam o documento. Entre 1974 e 1976, as ossadas foram removidas do local onde estavam enterradas sob coordenação de Curió (foto), segundo eles.

Aparato estatal
O grupo diz se basear em documentos e “inúmeros depoimentos” prestados por testemunhas. “O crime foi cometido por motivo torpe, consistente na busca pela preservação do poder usurpado no golpe de 1964, mediante violência e uso do aparato estatal para reprimir e eliminar opositores do regime e garantir a impunidade dos autores de homicídios, torturas, sequestros e ocultações de cadáver”, diz a ação. Tanto Curió como Maciel já haviam negado crimes em outros processos.

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal suspendeu tentativa de responsabilizar cinco militares pela morte do deputado federal Rubens Paiva, ocorrida em 1971. Também no ano passado, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ) trancou Ação Penal contra seis acusados de participar de um plano de atentado no Riocentro, em 1981. A Justiça Federal em São Paulo já considerou prescrita a possibilidade de punir o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por ocultação de um corpo.Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-PA.

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