Capacitar a Sociedade Civil Organizada para colaborar na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Phils) e qualificar o diagnóstico preliminar do setor habitacional de Parauapebas. Estes dois objetivos nortearam uma capacitação realizada no auditório da prefeitura, nesta quinta-feira, 06, meio de uma oficina direcionada por técnicos da empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento e pelo consultor da UNESCO, sociólogo Mauro Santos.
Colaboraram diretamente para realização da oficina os grupos de trabalho responsáveis pela revisão do Plano Diretor Participativo e pela elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). “Tudo o que está sendo falado e produzido nessa oficina será avaliado para integrar o diagnóstico habitacional”, informou durante a sua explanação, a arquiteta e urbanista da empresa, Winnie Fellows.
O evento contou com a presença de líderes comunitários, representantes dos conselhos municipais, secretários de governo, técnicos e integrantes da equipe de transição. Todos participaram dos debates e da construção de painéis com os temas: inadequação habitacional; critérios de aptidão de áreas para ocupação habitacional; políticas e programas habitacionais.
Angela Lúcia Alves, representante dos moradores da Chácara das Nuvens, uma área irregular que será desocupada, diz que a participação da comunidade nesses eventos é fundamental, “a gente soma com as nossas experiências e aprende mais sobre as questões habitacionais”, afirma a líder comunitária.
O presidente da associação de moradores do bairro Novo Horizonte, Antonio Barros da Silva, conhecido como Itaituba, destaca que “a elaboração do Plano de Habitação é muito importante por que não vai atuar só na construção de casas, mas também na regularização fundiária”, reforçando que participará de todos os eventos posteriores até a conclusão do plano.
De acordo com Simonia Caetano Batista, coordenadora da equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor, a versão preliminar do Plhis ficará pronta até 31 de dezembro desse ano. Quanto à sua conclusão, “está prevista para junho de 2013, após a realização de assembleias populares, audiências públicas e a Conferência para finalização do texto”, afirma Simone.
A elaboração do Phils é a terceira etapa para concretizar a integração de Parauapebas ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), as duas primeiras, já realizadas, foram respectivamente a criação do Conselho Municipal de Habitação e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.