Brasília – Já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o plano apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que define o novo salário mínimo e a proposta que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda. Segundo ele, provavelmente os anúncios devem ser feitos antes ou logo após o carnaval. Haddad declarou também que o “Programa Desenrola”, de renegociação de dívidas, está perto de ser anunciado por Lula.
As declarações do ministro foram feitas durante a reunião do diretório do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, nesta segunda-feira (13), momentos antes da festa de aniversário dos 43 anos de fundação do partido.
No caso do Imposto de Renda, atualmente, é isento quem tem um salário mensal menor do que R$ 1.900. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar rendas de até R$ 5 mil. O plano em discussão, no entanto, avalia elevar esse patamar para dois salários mínimos (R$ 2.600), mas não foi dito quando isso ocorrerá.
A questão do salário mínimo também vem sendo debatida desde as eleições. No segundo turno, Lula prometeu reajustá-lo acima da inflação para devolver o poder aquisitivo às famílias. “O povo sabe por que está passando, o povo sabe que está desempregado. Portanto, eu me sinto muito à vontade para repetir: não houve aumento do salário mínimo. Houve apenas uma reposição inflacionária. E não houve aumento da merenda escolar,” disse.
Apesar de estar prevista no orçamento federal, a correção do salário mínimo para R$ 1.320 foi postergada no final de janeiro, assim, ficou valendo o montante de R$ 1.302. Na ocasião, o presidente assinou um despacho para que os ministérios apresentassem, em 45 dias, uma proposta de revisão do valor. “Estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente como aconteceu em 2005,” observou.
No último domingo (12), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o reajuste acima de R$ 1.302 pode ter validade a partir de maio, mês em que é comemorado o Dia do Trabalho: “Estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”.
Responsabilidade fiscal
Outro ponto citado por Haddad na reunião foi sobre a proposta que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda. Em janeiro, o colega, ministro Luiz Marinho, disse que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar a promessa de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, e indicou que será um processo gradual.
De acordo com cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) registra defasagem de 148,1%. “Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres,” afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do sindicato.
O Sindifisco diz que, caso a correção total da tabela fosse feita, estariam isentas do Imposto de Rendas as pessoas físicas com renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95. A correção não é feita pelo governo federal desde o ano de 2015.
Programa Desenrola
O programa Desenrola, divulgado durante evento da Caixa na semana passada, prevê a renegociação das dívidas de quem tem renda mensal de até dois salários mínimos. No evento, Haddad apontou que está se preparando para apresentar ao presidente Lula o projeto de combate ao superendividamento pós-pandemia. O ministro destacou que, de um total de 70 milhões de CPFs negativados atualmente, cerca de 50 milhões dizem respeito a pessoas com renda de até dois salários mínimos, público alvo do programa.
Segundo ele, o programa pode alcançar até 100 milhões de brasileiros. “O ministro [da Casa Civil] Rui Costa vai nos convocar a uma reunião com o presidente, para apresentar o Desenrola, que é um outro programa que vai ter um alcance enorme”, disse o ministro. “Nós podemos ter 100 milhões de brasileiros porque um CPF negativado pode estar dialogando com uma família de quatro, cinco pessoas”.
Por Val-André Mutran – de Brasília
