Helder Barbalho deixa o Ministério dos Portos

Helder Barbalho deixou nesta quarta-feira (20), o comando do Ministério dos Portos. Em carta de demissão entregue à presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro se diz honrado em ter integrado o seu Governo. Afirma ainda ter se sentido prestigiado nos cargos que ocupou – ministros da Pesca e Aquicultura e dos Portos – e acredita ter colaborado com a sociedade brasileira e, em especial, com o povo do Pará.

O anúncio sobre a saída de Helder foi feito logo após reunião com a presidente, no Palácio do Planalto. Na carta, Helder fez questão de declarar que, no período em que esteve no Executivo, recebeu “prestígio” da presidente e trabalhou em favor dos “anseios e expectativas” da sociedade.

Helder completa a carta afirmando que, para ele, Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que a posição dele é de “respeito à democracia”. “Face ao exposto, peço a Vossa Excelência que aceite o meu pedido de exoneração do cargo de ministro chefe da Secretaria de Portos”, afirmou o ministro na carta. Helder está entre os ministros do PMDB que se mantiveram na equipe ministerial mesmo após o rompimento do partido com o Governo.

Nas redes sociais, Helder agradeceu ao povo paraense pela confiança em seu trabalho. “Tenho o sentimento do dever cumprido, de ter feito o que foi possível pelo desenvolvimento do nosso País e, em especial do Pará”, disse. Ele ressaltou que trabalhou e atuará sempre para que o Pará possa ser, cada vez mais, um Estado com oportunidades na área da logística portuária, possibilitando o desenvolvimento e o crescimento econômico. “Estou certo que muito haveremos de fazer em favor do Brasil, em favor do Pará”, enfatizou.

INVESTIMENTOS

No período de outubro de 2015 a abril de 2014, enquanto esteve à frente do Ministério dos Portos, Helder conseguiu viabilizar a contratação de R$ 375 milhões em investimentos para os portos no Pará. Foram autorizados investimentos de R$ 372 milhões de empresas em Terminais de Uso Privado (TUP). O projeto de revitalização do Porto de Belém também avançou com a presença de Helder na Secretaria de Portos.

Já foi contratada a empresa que vai fazer os estudos de viabilidade, ambiental e arquitetônico. Outra realização durante a gestão de Helder foi o lançamento, em janeiro deste ano, do edital para leilão de 6 áreas no Estado do Pará.

Ainda nesta quarta, Helder iniciou processo de revisão de portos.

INVESTIMENTOS NA GESTÃO DE HELDER BARBALHO NO PARÁ

Foram garantidos R$ 375 milhões em investimentos no Pará.

1. TERMINAIS DE USO PRIVADO (TUP):

Há investimentos de R$ 372 milhões em Estações de Transbordo de Carga (ETC) no Pará.

Foi assinado um contrato com a Ipiranga, no valor de R$ 3 milhões, para ETC para granéis líquidos em Miritituba, município de Itaituba.

Foram assinados termos aditivos com a ADM Portos do Pará e a Hidrovias do Brasil para terminais destinados a grãos vegetais.

2. REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE BELÉM:

A Revitalização do Porto de Belém foi lançada e já conta com R$ 3 milhões em investimentos federais em sua 1ª fase.

3. ARRENDAMENTOS:

Em janeiro foi lançado edital para leilão de 6 áreas no Pará.

NO BRASIL INTEIRO

Desde outubro de 2015, quando Helder tomou posse como ministro dos Portos, foram autorizados investimentos de R$ 10,186 bilhões.

Esse volume corresponde a 20% dos R$ 51,28 bilhões previstos no Plano Nacional de Logística Portuário (PNLP) 2, para serem aportados nesse segmento logístico até 2042. Esse recurso também equivale a 38% dos R$ 26,947 bilhões de investimentos autorizados desde o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL) para a área de portos, em 15 de agosto de 2012.

ALGUNS INVESTIMENTOS AUTORIZADOS

• R$ 3 bilhões = 9 terminais de uso privado, nos Estados do Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (2), Paraná (1), Santa Catarina (1), São Paulo (1) e Rio Grande do Sul (1).
• R$ 619 milhões = 3 obras de dragagem (Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraná).
• R$ 1,624 bilhão = R$ 1,399 bilhão em 4 novos terminais de uso privado no Maranhão (1), Rio de Janeiro (2) e Rondônia (1) + R$ 225 milhões para ampliação de TUP na Bahia (1).
• R$ 1,414 bilhão = 5 contratos renovados ou aditivados (Pará, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro).
• R$ 930,5 milhões = 9 obras de infraestrutura nos estados de São Paulo (3), Bahia (1), Ceará (1), Espírito Santo (1), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1) e Maranhão (1).
• R$ 369 milhões = dragagem do Porto de Santos.
• Foram publicados o edital de licitação de 6 áreas para instalações portuárias no Estado do Pará, que demandarão obras e equipamentos no valor de R$ 1,67 bilhão, e o edital de licitação do Terminal de Passageiros de Salvador, que exigirá investimentos de R$ 7 milhões do novo arrendatário.