O Pará está às vésperas de viver um boom de investimentos produtivos, que tem potencial de criar milhares de empregos e gerar mais renda para a população do estado. A afirmação é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que se prepara para anunciar um total de R$ 4,7 bilhões para ajudar a alavancar investimentos em diversos setores produtivos nos próximos quatro anos.

Na região, o FNO e o Fundo da Amazônia viabilizarão os recursos, por meio do Governo Federal e do Ministério da Integração Nacional, de 2017 a 2020. Esses recursos estarão disponíveis para que aqueles que desejam investir no Estado possam captar estes recursos e implantar atividades que gerem emprego e renda. “Isso garantirá o aquecimento econômico do Estado do Pará”, destaca Helder Barbalho.

O aumento no volume de recursos disponibilizados aos fundos de desenvolvimento regionais em todo o país foi anunciado pelo Governo Federal e totalizam R$ 117,46 bilhões para o quadriênio 2017-2020. Só para 2017, a previsão é de R$ 28,41 bilhões, o que representa um aumento de 5,6% sobre o volume de recursos projetados para 2016, que, segundo dados da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, somarão R$ 26,9 bilhões. Para 2018, o montante previsto é de R$ 29,05 bilhões; em 2019 pode atingir R$ 29,68 bilhões e, para 2020, deve superar os R$ 30,32 bilhões.

Os recursos vão atender a projetos produtivos nos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Estado terá a maior fatia dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), com 30% do montante destinado à região Amazônica, totalizando R$ 4,7 bilhões. Ainda há à disposição dos estados da região, R$ 5,6 bilhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

Os Fundos Constitucionais de Financiamento têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.

DIÁLOGO

Como representante do estado do Pará no Governo Federal, o trabalho do ministro Helder Barbalho tem sido o de construir um ambiente atrativo para investimentos para toda a região e especialmente o Pará, dialogando com setores do governo para facilitar o acesso à implantação de novas atividades econômicas e também com a sociedade. “O Pará é o Estado perfeito para investimentos, por sua localização, sua condição estratégica, pelo seu solo e sua gente trabalhadora”, afirma o ministro.

“Fico feliz em poder estar contribuindo e, inclusive, já festejando novos empreendimentos no nosso Estado”, completa Helder Barbalho. Os projetos a que se refere o ministro foram aprovados na Sudam e agora estão na fase de análise pelos bancos parceiros. Um deles, no valor de R$ 76,8 milhões, é para adaptar, ampliar e promover melhorias no Terminal de Grãos Ponta da Montanha, no município de Barcarena, aumentando a capacidade de recebimento, armazenamento e expedição de granéis vegetais sólidos, como os minérios de ferro, manganês, bauxita, carvão, sal, trigo, soja e fertilizantes. O outro projeto, também aprovado no órgão e com valor de R$ 71,1 milhões, é destinado à implantação de uma usina de produção de etanol, gás carbônico (CO2) comprimido e uma fábrica para produção de ração animal a partir do cultivo do milho e da batata doce. A empresa solicitante é a Energia da Terra Biocombustíveis, cuja unidade de produção será instalada em Cametá.

“Nós temos um Estado de oportunidades”

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vem trabalhando para garantir um ambiente propício para investimentos no Estado do Pará e região, a partir do diálogo com o Governo Federal, governos estaduais e sociedade. Ele acredita que esse diálogo, juntamente com linhas de financiamento atrativas são alavancas para o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. Helder Barbalho também destaca as iniciativas a favor da logística e da infraestrutura, a partir da viabilização do Arco Norte, do derrocamento do Pedral do Lourenço e do trabalho para tirar do papel a Ferrovia Norte-Sul, entre outras importantes obras. Como um dos mais atuantes interlocutores do presidente interino Michel Temer, Helder Barbalho afirma que tem buscado mostrar mais sobre o Pará ao presidente da República.

P: Ministro, como o senhor avalia a importância dos recursos para financiar investimentos no Estado?

R: Nós estamos atentos e empenhados para que a economia brasileira possa retomar o seu crescimento e, para isso, estamos viabilizando o acesso a recursos e a crédito para que empresas e indústrias de diversos setores possam investir nas regiões do Brasil, através dos fundos de desenvolvimento. Especialmente no Pará os dois fundos viabilizados através dos recursos do Governo Federal por meio do Ministério da Integração Nacional (FNO e FDA) vão disponibilizar estes recursos para os próximos 4 anos.

P: De que forma o senhor acredita que será a resposta do setor produtivo a esse estímulo?

R: Aqueles que desejarem investir no nosso Estado poderão captar estes recursos e implantar atividades que gerem emprego, renda e que possam garantir o aquecimento econômico. Queremos convidar a todos para construir conosco um Estado melhor, com economia diversificada. Um estado que possa gerar oportunidades. Este é o papel do Ministério da Integração Nacional.

P: Sendo o representante do Pará no Governo Federal, como o senhor acredita que pode contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Estado?

R: Estamos buscando construir um ambiente atrativo para investimentos na nossa região. Fazemos isso dialogando com os setores de Governo e com toda a sociedade, buscando mostrar que temos um ambiente oportuno para investimentos. Nós temos um Estado de oportunidades.

P: Um dos pontos fundamentais para a atração de empresas é a infraestrutura e o potencial logístico de um estado. No Pará, quais são as iniciativas que o senhor destaca como importantes para estimular novos empreendimentos a se fixarem no estado?

R: Conseguimos, no Ministério dos Portos, viabilizar o Arco Norte, que redireciona o escoamento da produção brasileira para o Norte do País. Garantimos portanto, com isso, um novo olhar. Conseguimos a priorização de investimentos no setor portuário para a nossa região, seja no Oeste do estado, em Miritituba e Itaituba, seja em Vila do Conde, em Barcarena ou no porto de Belém, mostrando a atratividade da localização do nosso Estado.

P: Outras iniciativas também estão se tornando realidade?

R: Sim. Não paramos por aí. Estamos lutando para garantir que a Ferrovia Norte-Sul possa sair do papel; que a Ferrogrãos, que estará transportando desde o Mato Grosso até Miritituba também possa acontecer. Garantimos que o derrocamento do Pedral do Lourenço também se viabilizasse e os estudos já estão em fase avançada para que nos próximos anos, efetivamente a navegabilidade do Rio Tocantins possa assegurar a atividade hidroviária no eixo de Marabá até Vila do Conde.

P: O senhor é um dos interlocutores mais frequentes do presidente em exercício Michel Temer. O senhor fala com o presidente Temer sobre o Pará?

R: Sempre tenho buscado mostrar ao presidente da República que é fundamental nós olharmos o Brasil de forma integrada e compreender as oportunidades e ações que caibam ao Governo Federal fazer para impulsionar as oportunidades de cada região do Brasil. E claro, como paraense, o Pará sempre está na minha agenda. O que nós estamos buscando é construir um ambiente em que o Governo Federal, com os governos estaduais, o Congresso Nacional, a sociedade e aqueles que buscam investir no Brasil possam olhar para o Pará.