Nesta quinta-feira (23), o governador do Pará, Helder Barbalho, vai sancionar os programas estaduais “Vale Gás” e “Água Pará” que irão beneficiar 345 mil famílias de baixa renda e ou em situação de vulnerabilidade social, com o intuito de minimizar os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. A solenidade será às 20h, no auditório do Centur, em Belém.
Os programas estaduais foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta terça-feira (21). O “Vale Gás” é um programa de transferência de renda, que viabilizará a compra de botijões de 13 kg para 110 mil famílias que se enquadram na faixa de extrema pobreza.
A família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais e ter renda per capitã declarada igual a R$0.00 (zero reais). A concessão do auxílio será realizada em duas quotas de R$ 100, pagas pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) este ano. O pagamento referente ao exercício de 2022 observará a disponibilidade orçamentária e financeira do estado.
Já o “Água Pará” prevê o custeio do consumo de água durante o período de dois anos. O beneficiário deve estar inscrito no Programa Bolsa Família e registar um consumo médio mensal de até 20 metros cúbicos, apurado com base na média dos últimos seis meses. O excedente será pago pelo consumidor.
Segundo o governo, aproximadamente 235 mil famílias serão contempladas com o benefício. As iniciativas serão gerenciadas e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e o início da execução está prevista para a semana que vem.
Tina DeBord
