Brasília – Em um leilão sem concorrentes na tarde da quarta-feira (15), na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o Consórcio Conquista do Pará foi o vencedor da concessão que passou à iniciativa privada a gestão da rodovia PA-150 e da Alça Viária, anel que circunda a região metropolitana de Belém. A Parceria Público Privada (PPP) inédita fará os investimentos para que o principal corredor logístico de mineração e agropecuária do estado receba investimentos previstos de R$ 3,7 bilhões pelos próximos 30 anos.

As rodovias interligam Marabá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena, cidade vizinha à capital, e são o principal corredor logístico para o escoamento da produção de minérios e agropecuária do Pará, além de ser hub de acesso a outras regiões do estado.

A concessão, que terá duração de 30 anos, possui 526,4 quilômetros de vias e prevê R$ 3,7 bilhões em investimentos ao longo de todo o período. Isso inclui a duplicação de trechos das vias e a criação de novos acostamentos, além da manutenção e segurança. A empresa poderá explorar pedágio nas duas rodovias.

“Além disso, há a economia para o estado, que não precisará mais investir R$ 90 milhões por ano na manutenção, o que permite investir em outras estradas,” disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), que postou um vídeo em suas redes sociais enquanto chegava a São Paulo para o evento.

O consórcio vencedor não ofereceu nenhum ágio sobre o valor mínimo para a outorga fixa a ser paga pela concessão ao governo do estado, que era de R$ 10 milhões. Além disso, o contrato prevê a remuneração de outorgas variáveis ao Pará ao longo de toda a concessão, em valor total de R$ 450 milhões.

“Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo de todos esses anos,” disse Barbalho, após o término do evento na B3.

A expectativa é de geração de 3 mil empregos diretos e indiretos.

Os trechos do subsistema rodoviários leiloados foram:

• PA 150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará – Entr. PA 475/256 com extensão 333,00 km;
• PA 475, Trecho: Entr PA 150/256 – Entr. PA 252 com extensão 41,60 km;
• PA 252, Trecho: Entr. PA 475 – Entr. PA 151/252 com extensão 42,30 km;
• PA 151, Trecho Entr. PA 252 – Entr PA 483/Alça Viária com 21,50 km e
• PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) – Entr. PA 151/ Alça Viária com extensão 18,60 km.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}