O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), recebeu na quinta-feira (16), os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Barbalho Filho; do Turismo, Celso Sabino; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa, que anunciaram 88 obras de infraestrutura das respectivas pastas, no valor de R$ 38,7 bilhões, em investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No conjunto, são 110 empreendimentos, somando os 88 exclusivos no estado do Pará, aos demais abrangendo outros estados da região Norte. Entre a retomada de obras paralisadas e o início de novos projetos, o Pará tem entre suas prioridades a adequação da:

• BR-316 (Castanhal – Trevo de Salinas);

• Conclusão da construção da BR-308 (Viseu – Bragança);

• Ponte do Rio Xingu (BR-230);

• Derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, sudeste do Pará;

• Ampliação do Hospital Universitário da UFPA; e

• Implantação da infovia estadual e da internet banda larga para 9,7 mil escolas. Além disso, o programa Luz para Todos vai beneficiar 200 mil famílias e as obras do Minha Casa, Minha Vida, totalizam 27.161 unidades habitacionais.

O evento de lançamento do Novo PAC no Pará aconteceu à noite, no Theatro da Paz. Antes, a comitiva de ministros visitou alguns cartões postais de Belém, como a Estação das Docas, no Centro da capital paraense.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, o coordenador do Novo PAC, ressaltou que é preciso trabalhar muito para que Belém possa receber os cerca de 55 mil visitantes que virão para a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025. “Nós estamos aqui para lançar o PAC, mas para, também, trabalhar, olhar, cooperar para a preparação da COP. O presidente Lula, ao escolher e atender a um pedido do governador Helder, de trazer a COP aqui, está colocando Belém, o Pará, daqui a dois anos, no centro do debate global sobre meio ambiente, sobre o desenvolvimento sustentável”, destacou.

Infraestrutura

Pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes do Pará será incrementada com 18 projetos, que incluem a retomada das obras na BR-163 e a pavimentação e construção de pontes em trechos da BR-230, importante corredor logístico paraense. Além disso, no setor ferroviário, estão previstos investimentos na Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a elaboração dos estudos para a concessão da EF-170, a Ferrogrão. No total, serão cerca de R$ 8 bilhões investidos nas intervenções em rodovias e ferrovias.

No setor de portos e aeroportos serão executadas obras de melhoria nos aeroportos de Belém, Altamira, Parauapebas, Marabá e Santarém, via empresas concessionárias, de acordo com os projetos aprovados na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Nos portos de Barcarena, Belém, Santarém e Vila do Conde estão em execução ou serão iniciados os projetos de arrendamento e de obras de requalificação.

“Na concessão da primeira rodada [de aeroportos], estamos falando de investimentos nesses próximos anos de mais de R$ 1 bilhão no setor aeroportuário”, ressaltou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Obras em hidrovias e de dragagens serão executadas dentro do Novo PAC, com o objetivo de melhorar o transporte pelos rios do estado: derrocagem de Pedral do Lourenço, crema da eclusa de Tucuruí, Crema (Contratação de Restauração e Manutenção) de sete  IP4 (instalações portuária públicas de pequeno porte) do Pará (Abaetetuba, Augusto Corrêa, Mosqueiro, Cametá, Juruti, Oriximiná, São Miguel do Guamá e Viseu), construção da IP4 de Juruti, sinalização Rio Tocantins/PA (obra não iniciada) e o Plano de Monitoramento Hidroviário.

Há estudos em andamento para realizar dragagem em Belém, dentro da preparação para a COP-30; a dragagem do Terminal Petroquímico de Miramar; o Sistema de Inovação Tecnológica em Vila do Conde, a obra no terminal de Múltiplo Uso (Vila do Conde-Barcarena) e investimentos em terminais de uso privados.

“Já está autorizado pelo presidente Lula investimento de R$ 200 milhões para dragagem que vai aumentar o calado em trecho da Baia do Guajará de 6,8 metros para quase 10 metros, a fim de receber grandes navios que vêm visitar à COP-30 e, sobretudo, potencializar o turismo”, anunciou Silvio Costa Filho.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que a pasta está engajada para que os empresários paraenses possam receber os visitantes da COP-30, em 2025. “Na próxima semana, uma rodada de negócios organizada pelo BNDES e pelo Governo do Pará permitirá que empresários de hotéis, bares e restaurantes tenham acesso a financiamentos qualificados”, frisou o ministro.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o Pará vai contar com cerca de 13 mil unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e mais 8 mil pelo novo programa para municípios com menos de 50 mil habitantes. “Graças a um esforço conjunto, que fez com que a taxa do MCMV fosse a menor da história do programa”, destacou Jader.

Na saúde e educação, o planejamento prevê a retomada de 88 obras de Unidade Básica de Saúde em 38 municípios, equipamentos para ampliação da capacidade do Laboratório Central de Saúde Pública de Belém, uma Unidade Móvel de Resposta Rápida, o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA, a retomada de 459 obras da educação básica em 117 municípios, além da conclusão de 161 obras em andamento.

Outros dois programas importantes para o estado são o Luz para Todos e o Água para Todos, que irão beneficiar a população paraense com a ampliação dos sistemas de abastecimento de água de nove municípios, a implantação do sistema em outros três e os sistemas simplificados que chegarão a 63 aldeias. Já o Luz para Todos vai executar R$ 8 bilhões na extensão de redes para alcançar mais de 55 mil famílias, em 40 cidades; e na instalação de sistemas isolados, beneficiando mais de 145 mil famílias.

O pacote de obras contempla o esgotamento sanitário de Marabá e de Belém, onde serão ampliadas as estações de tratamento; a implantação do sistema de esgotamento nos bairros São Félix, Morada Nova e Grota do Aeroporto, em Marabá, e do distrito de Alter do Chão, em Santarém; e o saneamento integrado e urbanização de Jardim Jader Barbalho, em Ananindeua.

Para consolidar as obras de transição e segurança energética, serão investidos R$ 162 milhões para a eficiência energética de São Félix do Xingu e da capital Belém; e mais R$ 751 milhões para a geração de energia na usina térmica movida a gás natural, em Barcarena.

O Novo PAC ainda inclui obras do Patrimônio Histórico, com a restauração da Capela Pombo e a revitalização da Feira do Ver-o-Peso; e a retomada das obras do CEU das Artes, no município Ananindeua, e do Centro de Iniciação ao Esporte, em Tucuruí.

Novo PAC Seleções

Além desses investimentos, o estado do Pará também será contemplado por obras dos editais do Novo PAC Seleções. As inscrições nas 27 modalidades do plano foram finalizadas no último domingo (12) e, além de propostas enviadas pelo governo do estado, 143 municípios paraenses submeteram projetos que agora serão avaliados pelas equipes técnicas dos ministérios envolvidos nessa ação. Para esta etapa, o Novo PAC Seleções prevê investimento de R$ 65,4 bilhões para obras em áreas como saúde, educação, cultura, esportes, justiça e cidades, por todo o Brasil.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.