Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Fotos: Breno Pompeu

O pré-candidato ao governo do Pará Helder Barbalho (MDB) manteve reunião, nesta sexta-feira (27), com representantes do setor produtivo de Marabá e regiões sul e sudeste do estado, quando recebeu uma carta assinada por: Acim (Associação Comercial de Industrial de Marabá), Conjove (Conselho dos Jovens Empresários de Marabá), Sindicom (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marabá), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), AcriPará (Associação dos Criadores do Pará) e Sindirural (Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá).

O documento relata os principais anseios de Marabá e região, no que diz respeito ao desenvolvimento econômico, listando as dificuldades enfrentadas para alcançar esses objetivos; e pretendendo ouvir dos postulantes aos cargos executivos o que eles têm, no que diz respeito a propostas desenvolvimentistas, para o sul e sudeste do Estado.

Conforme a carta, um dos fatores que travam o desenvolvimento econômico paraense é o modelo tributário injusto, que não recompensa o estado por seu grande potencial energético e mineral, obrigando-o a suportar as expensas dos impactos gerados. “Os maiores danos vêm da falta de compensação do ICMS da exportação de minérios (Lei Kandir) e do ICMS da venda de energia, uma vez que fica com o Estado consumidor e não no produtor,” justificam as entidades no documento.

Depois, a carta fala dos investimentos em logística, destacando a ampliação do Porto de Barcarena, a dragagem do Canal do Quiriri, a Hidrovia Tocantins–Marabá/Barcarena, a derrocagem do Pedral do Lourenção, o Porto Público de Marabá, a Ferrovia Paraense e a manutenção permanente da Rodovia PA-279 (Xinguara–São Félix do Xingu).

No tema “Indução da Siderurgia em Marabá”, o documento fala na readequação da produção para o mercado interno, com a implantação de um polo metalmecânico e a criação de uma Zona de Processamento de Exportação.

Sobre a relação do governo com os grandes projetos, a carta entregue ao pré-candidato explica que é importante que esses grandes empreendimentos sejam indutores da atração de novos negócios, contratem mão de obra local e comprem de fornecedores locais.

O documento também faz referências ao Centro Regional de Governo; à celeridade na tramitação e liberação de processos na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; da precariedade do Ensino Médio na região; do aumento do número de vagas no curso de Medicina da UEPA; da implantação da hemodinâmica no Hospital Regional; e da implantação do Centro Oncológico de Marabá.

A carta foca ainda nas questões referentes ao Agronegócio, como a verticalização dos produtos que vêm da produção rural; regularização ambiental e fundiária; exportação do boi em pé; as despesas cartorárias; a erradicação da aftosa; e a segurança rural.

Sugestões

Os objetivos das sugestões propostas são: presença e dinâmica à atuação do governo estadual no sul e sudeste do Pará; atração de novos negócios e diversificação da plataforma do setor produtivo regional (verticalização); estímulo à implantação sustentável de novos modelos de negócios de micro e pequeno porte; geração de parcerias locais com grandes empreendimentos de modo a promover o fortalecimento de empresas já fixadas na região; fomento à instalação de um parque tecnológico atualizado capaz de ampliar e sustentar as atividades acadêmicas (engenharias, medicina, incubadora de empresas, etc.); e geração de fontes de empregos e renda, “premissas para o desenvolvimento socioeconômico”.

Resultados esperados

Os resultados esperados são: a transformação, em realidade, das potencialidades regionais, dando sustentabilidade às operações de desenvolvimento, estabelecimento de regras e compromissos com os grandes projetos já instalados e a serem instalados, ofertando um cenário competitivo, com baixo custo, qualidade, produtividade e segurança; ser reconhecida como região alternativa para novos investimentos pelo mundo empreendedor; aumento significativo das receitas diretas e indiretas das prefeituras e governo do estado: e melhoria dos índices: desenvolvimento humano, econômicos e sociais de toda região.

Discursaram, ainda, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Antônio Vieira Caetano; o presidente da Associação dos Criadores do Pará, Maurício Fraga Filho; o deputado federal Beto Salame (PP/PA); o deputado estadual João Chamon Neto (MDB) e o senador Jader Barbalho (MDB). Também fez parte da mesa dos trabalhos o deputado federal José Priante (MDB/PA).

Diagnóstico

Em sua fala, Helder Barbalho disse que, em cada item descrito no documento que lhe foi entregue, não via problemas e sim oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas agregadas. Afirmou que não pode cometer o erro de fazer a promessa fácil, porque a região, seu povo e os empresários já estão descrentes dessas promessas.

Disse que o momento é de construir um diagnóstico vocacional para cada município e trabalhar baseado nessas informações. Afirmou e que é favorável à construção de um ambiente adequado ao desenvolvimento mineral e do agronegócio, destacando que esses são os dois grandes pilares econômicos da região.

O encontro aconteceu no auditório de uma instituição privada de ensino e reuniu cerca de 300 pessoas, entre empresários, prefeitos de outros municípios, correligionários do MDB, políticos locais, pré-candidatos a deputado estadual e federal, vereadores e líderes comunitários.

LEIA, ABAIXO, A ÍNTEGRA DA CARTA

Exmo. Sr. HELDER BARBALHO

Marabá e região já de algum tempo vem experimentando amargas experiências, traduzidas no antagonismo das máximas; potencial de desenvolvimento existente e real captura das oportunidades e suas transformações em ações que gerem desenvolvimento.

A Associação Comercial e Industrial de Marabá – ACIM, CONJOVE, SINDICOM, CDL, ACRIPARÁ e SINDICATO RURAL DE MARABÁ, como representantes dos anseios empresariais e por consequência das expectativas da comunidade, se preocupa em ver suas riquezas potencializadas e as atividades extrativistas transformadas em modelo de desenvolvimento contínuo e permanente.

Nesse contexto, conhecedores dos grandes desafios estruturais que estão a exigir desenvoltura e domínio do gestor estadual, tomamos a liberdade de sugerir ao futuro governador deste estado, ações que possam atender às expectativas da comunidade desta vasta região.

Com uma pecuária forte, o agronegócio em franca consolidação e a mineração, a região tem os ingredientes básicos para a promoção do desenvolvimento ancorado numa plataforma diversificada e que compartilhe oportunidades, com geração de empregos e transformação da matéria prima em produtos manufaturados e com maior valor agregado.

Para tanto, apresentamos a seguir, alguns temas que entendemos relevantes na elaboração da plataforma de governo Estadual.

DESTRAVAR O ESTADO DO PARÁ

• Rediscussão do pacto federativo: O Pará é vítima de um modelo tributário injusto, que não recompensa o estado por seu grande potencial energético e mineral, obrigando-o a suportar as expensas dos impactos gerados. Os maiores danos vêm da falta de compensação do ICMS da exportação de minérios (Lei Kandir) e o ICMS da venda de energia, uma vez que o mesmo fica com o estado consumidor e não no produtor.

INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA

• Porto de Barcarena
  • Ampliação do porto com mais piers
  • Dragagem do Canal do Quiriri
• Hidrovia Tocantins – Marabá/Barcarena
  • Derrocagem do Pedral do Lourenço
  • Porto Público de Marabá
• Ferrovia – Ligação Ferroviária entre Barcarena a Santana do Araguaia: A Construção desse modal consolida o Pará como a principal rota de escoamento do País acima do Paralelo 16, além de viabilizar a exploração de jazidas minerais ao longo de seu trajeto e consolidar o Pará como a grande joia da agricultura nacional por seu tripé (terras férteis, regime de chuvas e logística imbatível). Em movimento contínuo, e com a ação política adequada, a Ferrovia poderá ser estendida até o município de Água Boa/MT, caracterizando para o Brasil três alternativas ferroviárias pelo sistema NORTE – Norte Sul ligando ao Porto São Luís/MA e versão Paraense ligando o Mato Grosso ao Porto de Barcarena e mais a oeste, Sinop/MT a Miritituba/PA. A transformação causada por Pecém e Suape, irá se potencializar em nosso estado, ao unirmos porto e ferrovia, além de corrigir um erro histórico, a perda no passado de nossa logística de minério de ferro para o Maranhão. Hoje a estrada de Ferro Carajás tornou o porto de São Luis a rota final da ferrovia Norte Sul, alijando ainda mais o Pará no escoamento de sua produção e na verticalização de cadeias produtivas.
• Anexo ao Documento, um mapa onde destacamos projetos minerais (pesquisa) potencialmente viáveis, mais que requerem uma logística adequada para sua viabilização (ferrovia).
• Rodovias
  • Manutenção permanente PA 279 (Xinguara – São Félix do Xingu)

DISTRITOS INDUSTRIAIS NO SUL DO PARÁ:

• INDUÇÃO DA SIDERURGIA EM MARABÁ: Ao longo do debate sobre siderurgia, resta hoje um projeto readequado para o mercado interno, com base em Marabá, com estudos de viabilidade econômico-financeira elaborados pela Vale e aprovados no último dia 23/12/2017. A Produção de bobinas de aço em Marabá, habilita a região a se tonar um polo metal-mecânico, consolidando em definitivo seu crescimento, pela capacidade renovada de atrair novas indústrias, seja para o mercado interno (projeto citado) ou exportação, que nesse caso pode ser potencializada através da criação de uma ZPE (Zona de Processamento e Exportação) no Distrito Industrial de Marabá. A siderurgia corrige ainda, uma dívida histórica com nossa região, que sempre sofreu os impactos sociais de grandes projetos extrativistas, sem a devida compensação social e econômica.
• GRUPO DE ESTUDOS DENTRO DA ESTRUTURA DE GOVERNO: Com objetivo de estudar especificidades das cidades da região e estimular a condição de dar viabilidade à dinâmica dos seus distritos, verticalizando a cadeia produtiva. Exemplo: Indústria – Correias Mercúrio – Marabá/PA.

RELAÇÃO DO GOVERNO COM GRANDES PROJETOS:

• Que sejam indutores de atração de novos negócios (Exemplo: Vale e siderurgia)
• Contratação de Mão de Obra Local nos Empreendimentos
• Contratação de fornecedores locais

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO

• Representação LOCAL no comando dos Centros Regionais de Governo.
• Atuação direta do Centro Regional nas ações do Governo em suas estruturas descentralizadas como:
  • SEMAS:
    • Celeridade na tramitação e liberação dos processos.
  • SEDUC:
    • Falta de professores para atender às demandas educacionais
    • Ensino Médio: Correção Fluxo Escolar com evasão e analfabetismo
    • Estruturas físicas das escolas estaduais (nos últimos 35 anos, apenas 28 salas de aula foram construídas)
  • SESPA:
    • Ampliar para 100, o número de vagas no curso de MEDICINA na Universidade Estadual
    • Implantação da Hemodinâmica no Hospital Regional de Marabá
    • Instalação de Centro Oncológico de Marabá

CRIAÇÃO DE FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO E DEBATE SOBRE OS TEMAS QUE ENVOLVEM O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

• Diálogo permanente entre Governo do estado e Setor Produtivo, de forma a identificar e solucionar gargalos.

AGRONEGÓCIO:

• Verticalização: Como rota de escoamento, Marabá se torna estratégica para produção de alimentos, ração e fábricas de fertilizantes a fim de aproveitar a logística de retorno.
• Regularização ambiental: Grande percentual do setor produtivo tem passivos ambientais e não consegue se regularizar, estando impedido de vender sua produção no mercado formal, induzindo à clandestinidade, colocando em risco a saúde pública, a defesa sanitária e gerando grande evasão fiscal.
• Regularização Fundiária: O Pará possui uma enorme quantidade de áreas devolutas pertencentes ao estado, hoje ocupadas sem legalização, gerando crimes ambientais, problemas trabalhistas, evasão fiscal e inviabilizando o acesso ao crédito.
• Exportação do Boi em Pé: A votação, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, pela proibição da exportação do gado em pé, patrocinada por ONGs descompromissadas com o desenvolvimento, ameaça criar uma tendência que prejudica um dos grandes mercados do nosso rebanho, que garante a livre concorrência, gerando alternativa aos grandes grupos que hoje dominam o setor
  frigorifico. Neste sentido o estado do Pará precisa se posicionar a fim de evitar o avanço deste movimento, que em muito pode afetar a pecuária Paraense.
• DESPESAS CARTORÁRIAS: Revisão da lei que institui a tabela estadual de emolumentos cartorários. O Pará possui hoje os maiores custos para registro de contratos de financiamento e custeio agrícola do Brasil. Bem como o fim da tabela progressiva para o registro do contrato de máquinas agrícolas pois, quanto maior e mais cara a máquina mais divisas ela gera. Entretanto, os altos custos cartorários, levam a venda de máquinas para outros estados, gerando a perda de tributos e investimentos no Pará.
• SISBI: Implantação no Pará do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Tendo em vista a dificuldade e o custo para adequar-se as normas do SIF, que hoje impedem várias indústrias do agronegócio de vender sua produção fora do estado, é necessário que a ADEPARÁ fomente o SISBI, a fim de ampliar o mercado consumidor aos estabelecimentos que trabalham com produtos de origem animal.
• ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA: De acordo com o Programa Nacional de Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa, do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), cujo é Pará signatário, teremos em 2020 o fim da vacinação de aftosa, neste sentido é preciso trabalhar com antecedência o planejamento de ações de Defesa Sanitária, assim como o financiamento das mesmas para manter o estado na condição de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.
• SEGURANÇA RURAL: Garantia pelo Governo Estadual do Direito de Propriedade, através do célere cumprimento das sentenças de reintegração de posse, pelo CME (Comando de Missões Especiais), assim como a manutenção e ampliação da equipe de Patrulha Rural da Polícia Militar. Continuidade da implantação da Companhia de Missões Especiais da Polícia Militar em Marabá, para atuar nas reintegrações de posse e nos presídios.

OBJETIVOS DAS SUGESTÕES PROPOSTAS:

• Presença e dinâmica à atuação do Governo estadual no Sul e Sudeste do Pará.
• Atrair novos negócios e diversificar a plataforma do setor produtivo regional (verticalização)
• Estimular a implantação sustentável de novos modelos de negócios de micro e pequeno porte (área mineral – agricultura familiar – têxtil – cerâmica – etc)
• Gerar parcerias locais com grandes empreendimentos de modo a promover o fortalecimento de empresas já fixadas na região
• Fomentar a instalação de um parque tecnológico atualizado capaz de ampliar e sustentar as atividades acadêmicas (engenharias, medicina, incubadora de empresas, etc)
• Gerar fontes de empregos e renda, premissas para o desenvolvimento socioeconômico.

RESULTADOS ESPERADOS

• Transformar em realidade as potencialidades regionais, dando sustentabilidade às operações de desenvolvimento, estabelecer regras e compromissos com os grandes projetos já instalados e a serem instalados (as chamadas INDÚSTRIAS DE BASE) ofertando um cenário competitivo, com baixo custo, qualidade, produtividade e segurança.
• Ser reconhecido como Região alternativa para novos investimentos pelo mundo empreendedor.
• Aumento significativo das receitas diretas e indiretas das Prefeituras e Governo do estado.
• Melhoria dos índices: desenvolvimento humano, econômicos e sociais de toda região.

Nesse sentido, apresentamos ao senhor candidato a Governador do Estado do Pará, um pequeno esboço do que entendemos ser estratégico para consecução dos objetivos comuns ao estado, a partir da sua vocação natural conhecida e sua respectiva transformação, criando um ambiente de negócios que possibilite o avanço nas questões ligadas ao seu desenvolvimento.

Marabá, 26 de julho de 2018.