O deputado federal Hélio Leite (DEM/PA) cobrou celeridade na tramitação da Medida Provisória 845/2018, que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, e defendeu que o investimento dos recursos da renovação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás seja priorizados para o Pará. “Essa é uma demanda pela qual batalhamos muito e queremos que esses recursos viabilizem projetos estratégicos de desenvolvimento para o nosso estado”, afirmou.
A medida estabelece como prioritários investimentos no Pará direcionados à obra de ligação do Complexo Portuário de Vila do Conde à Ferrovia Norte-Sul. O início da aplicação dos recursos será feito no município de Barcarena. “O modal ferroviário é uma excelente solução de transporte, não apenas para o Pará, mas para todo o País”, argumentou o deputado.
O projeto, que foi estabelecido via Medida Provisória, define que o fundo será vinculado ao Ministério dos Transportes e terá como finalidade a destinação de recursos ao sistema ferroviário. “Precisamos de alternativas para o sistema rodoviário, como ficou evidente na recente crise dos combustíveis”, argumentou.
Estão previstos investimentos de R$ 2,8 bilhões. Pelo texto da MP, os recursos do fundo serão constituídos por dotações do orçamento da União e doações, além de valores arrecadados com a outorga de concessão de trechos da Ferrovia Norte-Sul.
