Uma equipe da Guarda Municipal de Parauapebas conduziu à 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, por volta das 17h15 de ontem, sexta-feira (22), José Evaldo Dutra da Silva. Ele foi preso em flagrante pelo crime de maus tratos a animais, previsto na Lei 9605/1998, cuja pena foi alterada pela Lei 14.064/2020, de três meses a um ano de reclusão, para dois a cinco anos de prisão.
O ocaso foi denunciado anonimamente à ONG Anjos de Patas, onde a presidente Rosieide Rodrigues da Silva recebeu fotos e vídeos que mostravam um cão da raça pitbull, extremamente magro, doente e com uma corda curta amarrada ao pescoço, o que impedia que o animal deitasse.
Rosieide da Silva, após a denúncia, entrou em contato com a Guarda Municipal e, junto com a guarnição, se dirigiu ao endereço indicado, na Rua Rogério Cardoso no Bairro Liberdade. O quadro encontrado era estarrecedor, segundo ela, confirmado pelos integrantes da Guarda, em Boletim de Ocorrência.
Eles relatam no documento que, além de doente o cão estava cercado de fezes, estas espalhadas também na casa da família. “Inclusive o mau cheiro dava para ser sentido a metros (do mio da rua) de distância da residência”, cita trecho do BO.
“A situação era realmente insalubre, com a casa repleta de fezes. A pessoa tem de ter responsabilidade, se não quer ter compromisso não adote [um animal]”, lamentou Rosieide da Silva.
O delegado plantonista Nelson Alves Júnior disse que, devido à lei de 2020 que aumentou a pena prevista pela lei de 1998, o crime é considerado inafiançável e o destino de José Evaldo Dutra da Silva será decidido em Juízo.
Na delegacia, o acusado disse que, devido à pandemia de covid-19, ficou em situação financeira difícil, o que o impediu de providenciar tratamento para o animal, que confirmou estar muito doente.
Não é o primeiro caso de prisão por maus tratos
Nelson Júnior, entretanto, ao contrário do que se propaga, disse que essa não é a primeira prisão ocorrida em Parauapebas por maus tratos a animais, já tendo ocorrido outras por maus tratos a cães e, sobretudo, a animais de carga, como burros e cavalos.
Pelo fato de o pitbull estar apresentado sintomas de leishmaniose e outras doenças, os policiais da 20ª Seccional se cotizaram para pagar exames de sangue e também comprar ração para o bicho, que está muito maltratado.
(Caetano Silva)
