Em 2006, no Pará, um total de 2.073 pessoas foram vítimas de homicídio. Dez anos depois, em 2016, a estatística revela que foram mortas 4.223 pessoas no Estado. Esse é um dado alarmante evidenciado esta semana com a publicação do Atlas da Violência 2018 no Brasil. Foi um aumento de 103,7%, considerado altíssimo pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Outra informação que deve acender o sinal de alerta das autoridades é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos). Em 2016, essa participação correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerados apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a marca dos 56,5%. No Pará, em 2016 a taxa de homicídios de jovens, por grupo de 100 mil habitantes, foi de 98,0.

Junto de outros 19, o estado está entre aqueles que apresentaram aumento na quantidade de jovens assassinados. Em destaque estão o Acre (84,8%) e o Amapá (41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.  Em apenas sete unidades verificou-se redução.

Em análise da violência letal contra jovens, é verificada uma situação ainda mais grave e que se acentuou no último ano: os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando considerados os jovens entre 15 e 29 anos, é observada em 2016 uma taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 142,7 em todo o país, ou uma taxa de 280,6, se considerada apenas a subpopulação de homens jovens.

Os dados de 2016 indicam o agravamento do quadro em boa parte do Brasil. Os jovens, sobretudo os homens, seguem prematuramente perdendo as suas vidas. No país, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Se, em 2015, pequena redução fora registrada em relação a 2014 (-3,6%), em 2016 o crescimento voltou a ocorrer.

Em termos de variação da taxa de homicídios de jovens homens, o país apresentou, em 2016, elevação de 8,0% em relação ao ano anterior. No Pará, quando analisada a taxa por 100 mil jovens homens, na faixa etária de 15-29, variação foi de 91,2% em 10 anos. Enquanto em 2006 morreram 1.185 jovens, em 2016 foram 2.266.

Em Marabá, em 2017, segundo dados do DATASUS do governo federal, 257 pessoas foram vítimas de homicídio. É um número muito alto, considerando-se a população do município, que é de 277 mil habitantes.

NEGROS

O estudo aponta, também, a desigualdade das mortes violentas por raça/cor, que veio se acentuando. Entre 2006 e 2016 a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, ao passo que a taxa de vitimização da população negra aumentou 23,1%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2%, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16%, o que implica dizer que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, que tem como ano base 2015, demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco.

De acordo com o Atlas, os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência que os jovens não negros. Por sua vez, os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil.

MULHERES MAIS VULNERÁVEIS

O Atlas da Violência 2018 destaca ainda que, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, observa-se um aumento de 6,4%. A taxa do Pará é de 7,2%.

O estudo destaca, no entanto, que a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela que corresponde às vítimas desse tipo específico de crime.

No Pará, o número de homicídios de mulheres teve variação de 110,0% em dez anos, passando de 140 em 2006 para 294 em 2016. Em todo o país, a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes por UF sofreu variação de 85,3% em 10 anos.

Desagregando-se a população feminina por raça, confirma-se um fenômeno já amplamente conhecido. No Brasil, considerando-se os dados de 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de 71%.

Em relação aos dez anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%. Em 20 estados, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu no período compreendido entre 2006 e 2016, sendo que em doze deles o aumento foi maior que 50%.

Comparando-se com a evolução das taxas de homicídio de mulheres não negras, neste caso, houve aumento em 15 estados e em apenas seis deles o aumento foi maior que 50%. O Pará tem a segunda mais alta taxa de homicídios de mulheres negras (8,3), assim como tem uma taxa para mulheres não negras também alta (6,6), ficando atrás apenas do Goiás.

Em 10 anos, o estado nortista viu um aumento de 92,8% nas taxas de mortes de mulheres negras, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras foi negativa, de – 31,2%, no mesmo período.  É especificamente o homicídio de mulheres negras que coloca os estados de Goiás e Pará no topo do ranking das maiores taxas, já que estes não estão entre os estados com as maiores taxas de homicídios de mulheres brancas.