A Norsk Hydro, que tem ativos para a produção de bauxita, alumina e alumínio no Pará, disse hoje (17) que o governo do Estado publicou um acordo de longo prazo para o diferimento do ICMS. Com o novo acordo, a empresa, que tem sede na Noruega, terá diferimentos de ICMS por mais 15 anos.

A fábrica de alumínio Albras, a refinaria de alumina Hydro Alunorte, e a mina de bauxita de Hydro Paragominas estão cobertas por este acordo. Segundo a nota, a Hydro publicará, em breve, detalhes sobre as novas regras de ICMS no website da companhia.

Moinho de bolas em Paragominas. Crédito: Norsk Hydro

A indústria paraense de alumínio tem diferimento do ICMS nas compras feitas dentro do Estado, que expira hoje (17). As empresas da Hydro passaram a recolher ICMS sobre a aquisição de diesel e, desde 1o de fevereiro de 2014, também passaram a pagar esse tributo sobre a compra de óleo combustível, uma vez que o Pará passou a entender que o fato gerador está nas refinarias e não nos distribuidores locais do produto. Com isso, a Hydro passou a recolher mais R$ 250 milhões por ano aos cofres do Estado.

Com o novo acordo, a Hydro Paragominas e a Hydro Alunorte vão continuar a pagar ICMS sobre diesel e óleo combustível, mas terão diferimento renovado por 15 anos para as compras intraestado. A Albras, uma planta eletrointensiva, vai pagar ICMS sobre energia com desconto de 50%, enquanto outras compras intraestaduais terão diferimento renovado. “Espera-se que o ICMS pago pela Albras na energia elétrica seja compensado pelo aumento de vendas no mercado interno primário de alumínio, a um preço de venda com ICMS”, diz a Hydro na nota.

“Nossa ambição é desenvolver operações robustas e viáveis no Pará e ser um facilitador do crescimento sustentável na região. Para isso, precisamos de regras estáveis e previsíveis. Temos o prazer de ter feito um acordo de longo prazo para o ICMS que incide sobre as operações da Hydro no Pará “, disse Alberto Fabrini, vice-presidente executivo e chefe da unidade de Bauxita e Alumina da Hydro, em comunicado da empresa.

A Hydro declara que vai continuar a apoiar verticalização da indústria ao longo da cadeia de suprimento do alumínio. A Hydro Paragominas tem uma capacidade de produção nominal de 9,9 milhões de toneladas de bauxita por ano. A Hydro Alunorte tem uma capacidade nominal de 6,3 milhões de toneladas de alumina por ano e é a maior refinaria de alumina do mundo. A Albras, onde a Hydro tem participação de 51% junto com o consórcio japonês NAAC que tem 49%, tem uma capacidade de produção anual de 460 mil toneladas.