Conforme antecipado em diversas oportunidades pelo Blog do Zé Dudu, a mineradora multinacional Vale trabalha aceleradamente para abrir novas frentes de produção na Serra Norte de Carajás, dentro do município de Parauapebas, em razão da possibilidade de esgotamento, até 2036, das atuais minas de ferro exploradas — a saber, N4E, N4W e N5. Para compensar a perda de produção, diante do esgotamento cada vez mais próximo das jazidas, a soberana do minério de ferro de alto teor entrou com pedido de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para licenciar as minas de N1 e N2, conforme divulgado com exclusividade pelo Blog (relembre aqui).
Nesta quinta-feira (30), a Vale deu um passo além e botou na mesa do Ibama o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento denominado “Projeto Mina N3”, companheiras de N1 e N2, para apreciação do órgão ambiental, que fez o anúncio formal de tê-los recebido na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
O Blog apurou que o calhamaço de documentos também ficou de ser entregue pela Vale à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Prefeitura de Parauapebas, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) em Marabá.
Mina morrerá na infância: 7 anos
O Blog do Zé Dudu teve acesso exclusivo aos documentos encaminhados pela Vale aos órgãos fiscalizadores sobre N3 e constatou que o minério de ferro existente terá duração de apenas sete anos, em linha com o que já havia sido divulgado em outras reportagens sobre a vida útil de cada um dos corpos de minério de ferro na Serra Norte. As jazidas de maior volume, aliás, são as que estão em exploração e que devem se esgotar em 16 anos, motivo de pressa em botar para rodar novos empreendimentos.
Segundo a Vale, para as cavas a serem licenciadas foi estimada reserva total de 73,9 milhões de toneladas (Mt) de minério com teor médio de 64,3% de ferro. A multinacional quer retirar da mina 10 milhões de toneladas por ano (Mtpa), o que é muito pouco perto da capacidade nominal do conjunto atual (N4E, N4W e N5), de 150 Mtpa. Os primeiros trabalhos de pesquisa geológica em N3 foram desenvolvidos no início da década de 1970.
A empresa destaca que a abertura dessa mina “representará a manutenção de royalties ao município de Parauapebas, ao estado do Pará e ao governo federal, contribuindo para o incremento da estrutura econômica existente na região”. E avisa que “serão gerados empregos na etapa de implantação e serão mantidos empregos na etapa de operação”. O Blog apurou que serão criados 108 postos de trabalho temporários durante a implantação, que será feita em um ano e meio, e 181 postos fixos no pico da etapa de produção, durante os sete anos de existência da mina.
A mineradora Vale lembra que as atuais minas de N4 e N5, após novas exigências relacionadas ao patrimônio espeleológico, passaram a gerar restrições para a ampliação das suas cavas, resultando na redução de suas reservas e limitações ao desenvolvimento de projetos de engenharia. E indica, nas entrelinhas do estudo realizado pela Amplo Consultoria, que sem a abertura da mina Parauapebas poderá entrar em colapso financeiro, tendo em vista a dependência de royalties, impostos e taxas advindos de mineração. Essas fontes de receita, hoje robustas e que rompem facilmente R$ 1 bilhão por ano, podem desaparecer com o esgotamento e a descontinuidade da indústria mineral no território municipal.
Audiência pública para o projeto
De acordo com o Ibama, em 90 dias, a contar de hoje, poderá ser solicitada a realização de audiência pública acerca do projeto da mina de N3, conforme determina resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ainda não há data de quando a Vale vai começar oficialmente botar homens em campo para mexer em N3, mas há uma certeza: é para ontem.
