A partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá realizar cinco audiências públicas no sudeste paraense e na região do Baixo Tocantins sobre o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento “Dragagem e derrocamento da via navegável da hidrovia do rio Tocantins”, mais conhecido como derrocamento do Pedral do Lourenço, que irá garantir plena navegabilidade ao rio Tocantins, para o transporte cargueiro da produção da região.
As audiências, sempre com início às 17 horas, começarão por Marabá, no Centro de Convenções. Na terça-feira, 2, será em Itupiranga, na Escola Municipal Irmã Maria Tereza Rodig. Na quarta-feira, 3, o Ibama seguirá para Nova Ipixuna, onde a audiência será no Cras (antigo Centro Profissionalizante). No dia seguinte, será a vez de a população de Tucuruí se reunir com os técnicos do Ibama. O ciclo de audiências será encerrado no município de Baião na sexta-feira, 7, na Igreja Matriz, na Praça Santo Antônio.
Com a apresentação do projeto, o Ibama objetiva esclarecer dúvidas, receber críticas e sugestões relativas ao Rima do Pedral do Lourenço, cuja obra está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na última quarta-feira, 26, um dia antes do início do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução do deputado Renato Ogawa (PR) e criou a Frente Parlamentar de acompanhamento do projeto e da execução das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, bem recebida por vários deputados que usaram a tribuna para defender a necessidade de o Legislativo acompanhar a execução do empreendimento, onde serão investidos meio bilhão de reais.
Aguardada há mais de dez anos, a obra está prevista para começar no segundo semestre deste ano, com prazo de 30 meses de execução. O Pedral do Lourenço está localizado entre a Ilha Bogéa e Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga. Ali, num trecho de 32 quilômetros, é que será feito o derrocamento, que é a destruição e retirada de material pedregoso, responsável por impedir a navegação das embarcações cargueiras no período de setembro a novembro, quando o rio fica muito raso.
Com o derrocamento do Pedral, a navegação poderá ser feita com segurança num corredor de 560 quilômetros entre Marabá e o Porto da Vila do Conde, no município de Barcarena.
Deputados cobram compensações
Ao se pronunciarem na sessão de quarta-feira, os deputados Dirceu Ten Caten e Orlando Lobato, do PT, Marinor Brito (PSol), Gustavo Sefer (PSD), Orlando Lobato (PMN) e Heloísa Guimarães (DEM) foram unânimes em destacar a importância do derrocamento do Pedral do Lourenço para impulsionamento da economia do Pará.
Mas há preocupações e desafios que o Legislativo precisa estar atento para que a população que vive no entorno do projeto não pague um preço social muito alto. “O nosso maior desafio está na elaboração de leis que garantam a fiscalização e o cumprimento das condicionantes (da obra)”, alertou Heloísa Guimarães.
Dirceu Ten Caten, Bordalo e Marinor citaram as obras as hidrelétricas de Tucuruí e de Belo Monte como “experiências traumáticas”, que causaram sérios e graves danos ambientais e sociais, em que milhares de pessoas foram retiradas das áreas e, até hoje, sofrem consequências ruins pelo abandono a que foram relegadas pelo poder público.
A construção da Usina de Belo Monte em Altamira, por exemplo, atraiu a violência e aumentou o custo de vida na cidade. E para as famílias remanejadas foram oferecidas casas “de R$ 1,99”, criticou Heloísa Guimarães. E, ironicamente, há lugares sem energia elétrica dentro da própria cidade.
Em Tucuruí, reforçou Dirceu Ten Caten, os ribeirinhos foram remanejados para longe dos rios, de onde tiravam o sustento. “Tivemos aí uma desconstrução de uma cadeia”, disse o parlamentar. “Temos que ver, efetivamente, o que vamos ganhar e quem vai ganhar”, reforçou Carlos Bordalo, para observar que em nome do progresso e do desenvolvimento já foram cometidas “tantas barbaridades” contra o ser humano.
O líder petista disse que foi informado que Jacundá também será impactado com o derrocamento do Pedral, além dos municípios de Abel Figueiredo, Breu Branco, Ipixuna do Pará, Nova Ipixuna, Itupiranga, Jacundá e Goianésia do Pará, cujas prefeituras e câmaras municipais têm se mobilizado para ter garantias de compensação pela obra.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
