A Petrobras recebeu com entusiasmo nesta sexta-feira (29/9), a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que liberou a primeira licença para o início da exploração de petróleo nos blocos da Margem Equatorial, com a perfuração de novos poços já prevista para a expansão da produção e comercialização do combustível no Brasil. A Margem Equatorial é considerada o novo Pré-Sal do Brasil.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a licença é para os blocos BM-POT-17 e POT-M-762, na Bacia Potiguar, uma das cinco que compõem a Margem Equatorial — que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. O trecho em questão fica em alto mar.

‘’A partir deste momento, temos a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar, com ainda mais afinco, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá”, afirmou.

Em maio, o Ibama negou o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, alegando preocupação com as atividades da petroleira em uma região de vulnerabilidade socioambiental. A decisão opôs o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente e e Mudança do Clima, Marina Silva, além de provocar a manifestação de deputados, senadores e autoridades do Amapá, que exigem a autorização para a exploração. A Petrobras chegou a entrar com novo pedido, que continua em estudos no órgão ambiental federal.

Antes, o processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 na Costa do Amapá foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Essa foi a segunda negativa para atividades de perfuração na região — em 2018, o Ibama negou a emissão de licença para cinco blocos sob controle da empresa petrolífera francesa Total.

Reservas

Estudos internos da Petrobras mostram que um único bloco na Margem Equatorial, na região amazônica do Amapá, pode conter reservas de mais de 5,6 bilhões de barris de petróleo.

A informação foi trazida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também nesta sexta-feira, ao defender a exploração da área ambientalmente sensível.

Os comentários de Silveira ocorrem no momento em que a petroleira busca perfurar um poço na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá, um tema controverso que divide ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em nota oficial à época.

A Petrobras buscou recorrer da decisão. Criticado por políticos favoráveis à exploração, o Ibama disse que a decisão seria “técnica” e tomada por uma equipe “altamente especializada”.

Sem previsão de recuo do Ibama, a Petrobras informou em julho que iria retirar a sonda instalada no Amapá para investigar a existência de petróleo na margem equatorial.

Em agosto, Lula afirmou que o governo ainda discutia internamente o assunto e que caso fosse constatada a existência de recursos na região, seria discutido como explorá-los sem causar “nenhum prejuízo” ambiental.

Enquanto o as autoridades ambientais demoram para finalizar os estudos de liberação de todos os pedidos das licenças já protocolados pela estatal de petróleo brasileira, no território vizinho ao Brasil, a Guiana (francesa), planeja avançar na prospecção na Margem Equatorial e descobriu uma reserva de 6 bilhões de barris de petróleo e gás natural, o Brasil depara-se com uma série de entravas nos processos de licenciamento ambiental na área que compreende a Foz do Amazonas.

A Petrobras, que já opera 17 blocos em outras áreas da Margem Equatorial, está liderando grande parte dos investimentos futuros na Foz do Amazonas. Seu plano de investimentos de exploração, incluído no período de 2022 – 2026, destina 49% dos US$ 6 bilhões destinados a essa região promissora, caso obtenha as licenças necessárias. Outras empresas, como a britânica Shell, Enauta e Prio (PetroRio), também têm contribuído para a corrida do petróleo na Margem Equatorial brasileira.

Leia mais sobre o assunto na Coluna Direto de Brasília, que será excepcionalmente publicada neste sábado (30/9).

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.