O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) autorizou, na última sexta-feira (15), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conceder à Vale o licenciamento ambiental para ampliar as operações de minério de ferro em Carajás, no Pará.

A licença para ampliar as minas N4 e N5 deve liberar 1 bilhão de toneladas de minério de ferro em reservas para a Vale, na Serra Norte. “As análises do Ibama já foram finalizadas e a tomada de decisão final depende da manifestação do ICMBio. A partir do recebimento da autorização, o Ibama irá avaliar seu conteúdo para definir o escopo da licença ambiental”, disse o Ibama em nota.

A licença permitirá à Vale ampliar a exploração em áreas vizinhas às minas hoje em atividade. As novas jazidas, algumas delas ainda intocadas, são as minas N4WS e N5S, além de Morro I e Morro II.
Marcelo Marcelino, diretor de pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade do ICMBio, disse que a autorização do instituto ao Ibama é uma condição prevista na lei 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

As reservas da Vale em Carajás ficam dentro da Floresta Nacional de Carajás (Flona), que é gerida pelo ICMBio. Marcelino disse que a autorização do ICMBio inclui condicionantes que serão verificadas e incorporadas na licença prévia a ser emitida pelo Ibama.

Uma das condicionantes é o avanço de estudos da área de canga, um dos dois ecossistemas da Flona. O outro é a floresta. A canga é uma savana adaptada ao solo rico em ferro e possui fauna e flora típicos.

“Nossa maior preocupação é que testemunhos de canga na Flona sejam preservados. E que esses testemunhos garantam a conservação de elementos da biodiversidade, como animais e plantas”, afirmou Marcelino.

Segundo ele, a meta do ICMBio é concluir até o fim deste ano o estudo que vem sendo feito com a Vale para definir áreas “mínimas” de canga na Flona. Marcelino afirmou ainda que foi possível autorizar as expansões nas minas N4 e N5, “sem risco”, porque há outras áreas com biodiversidade similar na canga da Flona.

Nas contas do instituto, as expansões nas minas N4 e N5 mais a exploração do projeto S11D vão aumentar de 21% para 34,6% a supressão da área de canga na Flona. “Mesmo assim não há risco ainda de perda da biodiversidade”, disse Marcelino.

Outra discussão em Carajás é a mineração perto de cavernas, classificadas por lei em categorias. Há cavernas consideradas de baixa, média, alta e máxima relevância. As de máxima relevância não podem ser suprimidas.

No começo deste ano, o diretor-executivo de ferrosos e estratégia da Vale, José Carlos Martins, disse que as minas N4 e N5 têm, juntas, volume de reservas de 2,78 bilhões de toneladas. Na ocasião, Martins afirmou que o volume de reservas hoje liberado para exploração em N4 e N5 é de cerca de 600 milhões de toneladas. As informações são do jornal Valor Econômico.