No dia 28 de agosto próximo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 10 anos de criação. Para comemorar a data diversas programações estão sendo realizadas ao longo do ano, tanto na sede, em Brasília, quanto nas unidades espalhadas pelo país. De acordo com a gestão do órgão em Parauapebas, a programação local ainda não foi fechada.
O ICMbio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Criado por meio da Medida Provisória nº 366, de 26 de abril de 2007 e Lei nº 11.516 de 28 de agosto do mesmo ano, o órgão leva o nome Chico Mendes em homenagem à Francisco Alves Medes Filho, seringueiro que lutou expressivamente a favor da conservação da Amazônia e foi covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros da região.
O projeto de criação do ICMbio é fruto de um desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Segundo a referida Lei, o ICMbio é responsável pelas Unidades de Conservação instituídas pela União, pela definição e aplicação de estratégias para a proteção de espécies ameaçadas, por dar apoio às RPPNS (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), pela execução de políticas relativas ao uso de recursos naturais renováveis, incluindo aí o trabalho com as populações tradicionais que ali se encontram e relacionam com o ambiente; fomentar e executar programas relativos à sustentabilidade e educação ambiental; e promover e executar programas relativos às práticas ecoturísticas em Unidades de Conservação que permitam que tais atividades sejam executadas.
Assim, a criação deste órgão, com sede em Brasília, pôde promover maior eficiência na análise de licenças ambientais (IBAMA) e proteção às Unidades de Conservação (ICMBio); mas sem excluir o poder de polícia ambiental do IBAMA. “Quando o ICMbio foi criado, nós tivemos um foco muito forte na gestão e implementação das unidades de conservação federais. Então, o IBAMA era um órgão muito grande, com várias demandas, e o ICMbio se tornou um órgão focado nas demandas e nas ações apenas das unidades de conservação federais”, reforçou o chefe da Floresta Nacional de Carajás, Marcel Regis Moreira.
ICMbio na região de Carajás
Marcel Regis elencou alguns dos resultados alcançados na região, a partir do trabalho desenvolvido pelo ICMbio e seus parceiros, dentre elas a criação das cooperativa de extrativistas de Carajás, que coleta folhas de Jaborandí que são comercializadas para grandes empresas do ramo de cosméticos, e a criação da cooperativa de ecoturismo de Carajás (Cooperture), que apresenta uma parte das riquezas naturais de região por meio de trilhas dentro da floresta, com paradas em cavernas e cachoeiras.
A criação do Centro de Educação Ambiental (Ceap) também foi destacada pelo chefe da Flona Carajás. “Por meio do trabalho desenvolvido pelo Ceap, o nome de Parauapebas foi levado para todo o país. Todas essas são ações que o ICMbio iniciou após a sua criação que hoje a gente já vê grandes resultados para o município e sociedade”.
Além desses resultados, Marcel Regis destacou também a implementação das unidades de conservação da região.“Elas figuram entre as unidades mais implementadas do país, não só a Flona Carajás como uma das mais visitadas do país, mas temos também a APA do Igarapé Gelado, com todo o trabalho que é feito com os agricultores, intermediado pelo ICMbio. Temos a Floresta Nacional do Tapirapé, com o trabalho de visitação e educação ambiental, lá em Marabá, e mais recentemente temos um trabalho de monitoramento da biodiversidade na reserva biológica do Tapirapé, que faz com que todo esse conhecimento da floresta amazônica, que é obtido aqui na região de Carajás, seja levado para fora. E por último a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, que garante a preservação de vários mananciais que abastecem o Rio Parauapebas e também da savana metalófila, das cavernas de ferro.
De acordo com o representante do órgão, tais avanços não seriam possíveis sem as parcerias firmadas com Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Prefeitura de Parauapebas, Vale e recentemente com a Prefeitura de Canaã.
“Acredito que o maior desafio que o ICMbio tem hoje, após esses 10 anos, é continuar implementando as unidades de conservação, protegê-las, mas mostrando para a sociedade que elas não são empecilhos para o desenvolvimento, muito pelo contrário, elas têm potencial para contribuir, e muito, com o desenvolvimento da região de Carajás, e mostrar para os municípios que, essas populações que estão em torno das unidades, elas devem utilizar de forma racional a área, elas devem ter acesso para desenvolver atividades de ecoturismo, para a coleta de sementes de jaborandi e de outros produtos, mas dentro de um processo de responsabilidade ambiental e social forte. Esse é o trabalho do ICMbio, levar informações dessas unidades pra fora, mas fazer com que a sociedade daqui também utilize essas unidades, já que elas são públicas e são destinadas para um bem maior, não só a proteção ambiental, mas também dar oportunidade para a sociedade usufruir delas”, finalizou Marcel Regis. (Com informações da Comunicação ICMBio Nacional)
