A Prefeitura de Parauapebas deve arrecadar algo perto de R$ 800 milhões no ano que vem apenas com receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um montante recorde. O cálculo foi feito pelo Blog do Zé Dudu após ter acesso às prévias da cota-parte do imposto, cuja distribuição é feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). A participação da Capital do Minério no bolo de uma das principais fontes de recurso do estado tem aumentado consideravelmente.

Segundo a Sefa, o índice de Parauapebas vai pular dos atuais 14,857% para 18,432%, avanço de 24% de um ano para outro. O município conseguiu se reposicionar no cenário da distribuição de ICMS após o prefeito Darci Lermen “caçar conversa” e mobilizar o Executivo estadual a rever a distribuição do índice, considerando-se o valor adicionado fiscal gerado pelo município, que é quem mais movimenta mercadorias e serviços no Pará em razão das atividades minerárias realizadas pela multinacional Vale.

Quando Darci reassumiu a gestão municipal em 2017, encontrou o ICMS de Parauapebas em franco declínio, no índice de 9,48% deixado pela gestão anterior. Daí para frente, o prefeito não descansou enquanto não restabeleceu a verdade sobre a cota de Parauapebas, que desde 2019 vem crescendo substancialmente.

Maior beneficiária

Mas é a Prefeitura de Canaã dos Carajás a maior vitoriosa no rali do ICMS. Ela saiu de uma total inexpressividade no começo da década passada para assumir o segundo lugar em 2023, desbancando, quem diria, Belém. Esse movimento já havia sido previsto pelo Blog do Zé Dudu, mas não se imaginou que fosse para tão breve.

De acordo com a preliminar repassada pela Sefa, no ano que vem a participação de Canaã no ICMS pulará dos atuais 9,659% para 14,955%, salto olímpico da ordem de 54,8%. Enquanto isso, a metrópole deve despencar de 11,144% para 8,515%, queda da ordem de 23,6%. Também vão amargar diminuição no ICMS as prefeituras de Marabá (de 6,129% para 5,394%) e Tucuruí (de 2,818% para 2,493%), tradicionalmente importantes no cenário de impostos. Em Curionópolis, por outro lado, o índice vai inchar de 0,47% para 0,637%.

Vale destacar que 2021 é o ano do fato gerador do ICMS que as prefeituras vão receber em 2023. Logo, os índices consideram toda a movimentação de mercadorias e serviços processada ano passado, que foi, especialmente para Parauapebas e Canaã dos Carajás, um ano excelente, já que o minério de ferro ― principal produto deles ― atingiu 230 dólares a tonelada e proporcionou, também, o recolhimento histórico de royalties de mineração. Também foi um ano bom para Curionópolis, uma vez que este município viu a retomada do projeto de ferro Serra Leste, o que impacta no recolhimento de ICMS em 2023.