A gerência da Região Administrativa do Araguaia (GRA), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio), realiza até o dia 20 de abril, inscrições para a renovação dos Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental Araguaia (APA Araguaia) e do Parque Estadual Serra dos Martírios – Andorinhas (Pesam), localizados no município de São Geraldo do Araguaia. Para cada conselho são disponibilizadas duas vagas, uma a ser ocupada por organização do poder público e outra por organização da sociedade civil.
As vagas podem ser pleiteadas por instituições com atuação na área ambiental, educacional, cultural e de pesquisa científica, preferencialmente envolvidas com as comunidades onde estão localizadas as duas unidades de conservação. Além disso, grupos organizados de trabalhadores de empresas privadas e da população residente nos entornos das duas áreas também podem participar. Os selecionados farão parte dos conselhos pelo período de dois anos, com possibilidade de renovação da participação.
Os interessados em concorrer à vaga destinada à organização do poder público deverão apresentar ofício informando a disponibilidade em fazer parte dos conselhos. Já as organizações da sociedade civil deverão apresentar, além do ofício, cópia do ato constitutivo da organização, com no mínimo dois anos de atuação, e CNPJ (se houver); cópia de projetos executados no estado do Pará, ou no Pesam e na APA Araguaia (apenas para ONG/Oscip); relatório de atividades e cópia da ata de eleição da atual diretoria. Os documentos devem ser entregues nas sedes do Ideflor-bio em São Geraldo do Araguaia ou Belém.
As organizações deverão, ainda, realizar uma apresentação oral falando do histórico da instituição e como podem contribuir para o desenvolvimento das atividades de gestão do Pesam e da APA Araguaia. As apresentações orais ocorrerão durante a Reunião Geral dos Conselhos, no dia 27 de abril, em São Geraldo do Araguaia. O resultado da Chamada Pública para a renovação dos Conselhos será divulgado após a reunião.
Os Conselhos Gestores têm caráter consultivo (Pesam) e deliberativo (APA Araguaia). Sua principal função é auxiliar a GRA na gestão das duas unidades de conservação, por meio da aprovação, aconselhamento e implantação de projetos e políticas voltadas aos territórios. Segundo Evandra Vilacoert, gerente da Região Administrativa do Araguaia e presidente dos conselhos, ambos são muito atuantes.
“Esses conselhos são as principais ferramentas para uma gestão participativa no Pesam e na APA Araguaia. Eles auxiliam com pesquisas científicas, ações de educação ambiental, além da forte participação das comunidades locais. Então os conselhos são o ponto de partida para todas as atividades que realizamos nas duas Unidades de Conservação”, afirma a gerente.
