O III Seminário Intermunicipal de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e que será realizado nos dias 20, 21, 27 e 28 de junho nos municípios de Marabá e Santarém, respectivamente, estarão com as inscrições abertas no período de 2 a 11 de junho através do site http://www.tre-pa.gov.br/
O Seminário é destinado a juizes, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, advogados, estudantes de Direito e demais interessados, tem como objetivo proporcionar os esclarecimentos sobre as normas das eleições 2008, de forma regionalizada, possibilitando alcançar o maior número possível de interessados na matéria.
O TRE do Pará, além de realizar Seminários de Direito Eleitoral para estimular a discussão e esclarecimento de temas relacionados às Eleições, tem como objetivo, reciclar e aperfeiçoar o conhecimento nessa matéria especializada, elevando a qualidade do trabalho produzido pelo corpo funcional da Justiça Eleitoral.
Para a programação de Marabá já estão confirmadas as seguintes palestras: Propaganda Eleitoral – limite entre a propaganda, captação ilícita e condutas vedadas, com o juiz José Maria Teixeira do Rosário;
A Criminalização das condutas ilícitas no âmbito do Direito Eleitoral, com o promotor José Edvaldo Pereira Sales;
Condutas vedadas aos agentes públicos, com Almerindo Trindade.
Para Santarém, estão previstos os seguintes temas; Impugnações do registro de candidaturas; Nova interpretação da Súmula 01/TSE, com o procurador José Augusto Torres Potiguar; Arrecadação de recursos e prestação de contas em campanha, com o servidor Marcos Leão, coordenador de controle interno do TRE-PA; Propaganda Eleitoral, com o juiz José Maria Teixeira do Rosário; e Criminalização das condutas ilícitas no âmbito do Direito Eleitoral, com o vice-presidente do TJE, desembargador Rômulo Nunes.
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PA