O setor movimenta mais de 320 mil toneladas de cargas mensalmente, a maioria pertencente ao Polo Industrial de Manaus (PIM).
Manaus – Empresas de transporte e logística prometeram parar as atividades de cargas entre Manaus e Belém nesta segunda-feira por conta da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Secretaria de Fazenda do Pará. O setor movimenta mais de 320 mil toneladas de cargas mensalmente, a maioria pertencente ao Polo Industrial de Manaus (PIM).
As cargas são transportadas para os mercados consumidores do Sul, Sudeste e Nordeste de forma rodofluvial. As cargas vão por meio de balsas até Belém e lá são colocadas nas carretas que seguem pelas rodovias para as outras regiões.
No entendimento do secretário de fazenda do Pará, José Tostes Neto, sobre essa operação, que inicia em Belém, deve ser cobrada a alíquota de 12% de ICMS como na origem. “O Pará entende que se a operação rodoviária nasce lá, então o ICMS de origem pertence ao Estado”, afirma o secretário do Sindicato das Empresas de Agenciamento de Cargas, Logística e Transportes Aéreos e Rodoviários do Amazonas (Setcam), Raimundo Augusto de Araújo Nonato.
Segundo Augusto, na segunda-feira passada, dia 22, os fiscais da fazenda do Pará começaram a aplicar as alíquotas. O secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim, foi informado e então ligou para o secretário Tostes na noite da segunda-feira pedindo a flexibilização da medida para negociar, disse Augusto. “O pedido do secretário foi atendido na terça-feira, porém com a ressalva de que nesta segunda-feira (29) os auditores voltariam a aplicar o imposto sobre as cargas que saíssem de lá”, afirma.
O sindicalista disse que o setor trabalha em regime de substituição tributária. “O transportador abre mão de todos o créditos de ICMS que teria direito (como o de combustível, por exemplo), para creditar 20% dos 12% de ICMS que ele paga ao Amazonas. Não dá pra pagar 12% aqui e depois 12% lá”, conclui.
Ontem, o DIÁRIO tentou ouvir o secretário Hisper Abrahim mas a assessoria não conseguiu localizar o titular. Na Sefaz do Pará, o secretário Tostes também não foi encontrado para tratar do assunto.
Fonte: portal@d24am.com
