Nos últimos dez anos, o Pará registrou 219 homicídios no campo, mas houve apenas quatro condenações em consequência desses crimes. Em 37 casos, não houve sequer instauração de inquérito. Os dados são do procurador do Tribunal Regional Federal da 1º Região José Marques Teixeira, que participou na quarta-feira de audiência pública sobre violência no campo na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado.
O procurador lembrou o caso do trabalhador rural Antônio Francisco dos Santos, morto em Anapu (PA) em 2002. A delegacia local só foi implantada em outubro de 2006. “Até então, os inquéritos eram feitos de forma precária pela Polícia Militar”, disse.
“A forma de apurar (os homicídios) só milita no sentido de que a impunidade seja sacramentada, ainda que pessoas acusadas de crimes sejam processadas”, acrescentou.
O secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha, foi convidado para participar da reunião, mas enviou como representante o diretor de Polícia do Interior, delegado Sílvio Cézar Batista.
O presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino da Silva Filho, disse que entre as principais razões para a ocorrência de crimes no campo estão grilagem de terras públicas ou a ocupação ilegal dessas áreas e extração ilegal de madeira.