Com a inauguração de duas novas unidades e o incremento de 506 vagas, não há, no momento, superlotação carcerária nas regiões sul e sudeste do estado do Pará. Durante a cerimônia de entrega das duas estruturas, na manhã desta quarta-feira (12), orçadas em R$ 17,8 milhões e construídas com recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen), o governador Helder Barbalho destacou a importância de garantir a dignidade dos custodiados no cumprimento de suas penas.

“Está comprovado que é fundamental o sistema estar sob o controle do Estado, para que o cárcere seja o ambiente onde possamos cumprir plenamente as decisões judiciais com as garantias preservadas, com processo de ressocialização e, principalmente, virar a página de que cadeia é local de fomento e construção de estratégias para aumentar a violência externa nas ruas,” discursou o chefe do Executivo Estadual.

São 306 novas vagas de regime fechado na Cadeia Pública de Marabá e 200 na nova unidade, de semiaberto, do Complexo de Marabá. Na primeira, são dois blocos de vivência coletiva e um de vivência individual. A estrutura conta com consultório odontológico, consultório médico, tratamento penal, biblioteca, sala de informática e futura instalação de sala para realização de exames de raios-x. O valor desta obra foi de R$ 11,3 milhões.   

No semiaberto de Marabá são dois blocos de vivência coletiva, galpão de trabalho e quadra poliesportiva. O empreendimento custou R$ 6,5 milhões, e garantirá a desativação do antigo espaço.  

“Com esta entrega, são mais 506 vagas no sistema. As regiões do sul e sudeste paraense, neste momento, estão com mais oferta de vagas do que demanda, o que é um momento histórico. Desse modo, o ambiente torna-se adequado para o processo de ressocialização, sem que a aglomeração e a superlotação façam com que o cárcere seja um ambiente desumano,” reforçou o governador.

Avanços

O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, confirmou o superávit de vagas nas duas regiões: “Hoje, em Marabá, nosso Governador inaugurou 506 novas vagas. São 914 custodiados para 1196 vagas. E tudo isto com as unidades sob estrito controle do Estado, e no mais avançado protocolo de gestão prisional”.

Diretor do Complexo Penitenciário de Marabá, Dianinny Campelo entende que as duas novas unidades materializam o foco da Seap na ressocialização do interno e convívio humanitário dentro do cárcere.

“Temos um convênio com a prefeitura para que 30 presos vão às ruas, de segunda a sexta, fazer serviços de limpeza e manutenção, e há outros projetos que estão sendo encaminhados. Inclusive, a unidade para o regime semiaberto já inaugura com um galpão para que uma empresa possa se alojar, colocar o maquinário e se utilizar da mão de obra carcerária. Muito em breve, vamos inaugurar também o Centro de Recuperação em Nova Marabá,” listou.

Transferência

Foram deslocados para as unidades novas os custodiados que estavam no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama). Lá ficavam presos de regimes fechado e semiaberto, que agora estão divididos nas duas casas penais. A transferência foi realizada pela Diretoria de Administração Penitenciária, policiais penais do antigo Crama – que agora estarão lotados nas novas casas penais – , Cime e Comando de Operações Penitenciárias (Cope).  

O prefeito de Marabá, Tião Miranda, avalia como essencial a parceria entre o município e o governo do Pará. “Além dessa entrega, que melhora muito as condições de vida dos presos, é muito importante garantir para o sul e sudeste que não haja superlotação no cárcere”. 

“Garantiu também recursos para reconstruir uma das escolas mais antigas de Marabá. Essa é uma parceria das mais importantes, e que a gente busca manter também fazendo serviços de manutenção nas escolas estaduais daqui, porque sabemos das dificuldades de logística de governar um estado continental, a gente tem essa sensibilidade,” concluiu o gestor. (Agência Pará)