O governo federal anunciou nesta sexta-feira (2) a liberação de incentivos fiscais para o estado do Pará que vão gerar 1,8 mil novos empregos. Três empresas de grande porte se comprometeram a reinvestir no estado mais de R$ 21 milhões. A redução no imposto de renda foi mediada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam)
A empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda., localizada em Belém, foi contemplada com na modalidade de Devolução de Recursos do Reinvestimento do IPRJ e está autorizada a aplicar 30% do imposto devido em projetos de modernização ou aquisição de maquinário e equipamentos. O incentivo será de R$ 12,05 milhões.
As outras duas empresas – Masterboi Ltda. e Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A (ETEP) -estão enquadradas na modalidade de Redução Fixa do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que tem o objetivo de estimular projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos.
O incentivo concede o abatimento de 75% do valor total do imposto futuro, ainda a ser pago, montante que deverá ser reaplicado em novos investimentos da empresa e gerar desenvolvimento econômico regional, além de empregos.
Novos investimentos
A ETEP integra o sistema de transmissão de energia elétrica no estado e terá uma redução de R$ 8,2 milhões no imposto para aplicar na modernização do seu parque industrial de São Francisco do Pará. Já a Masterboi, do ramo de carne bovina, poderá reinvestir R$ 519,8 mil na unidade localizada no município de São Geraldo do Araguaia.
Um quarto empreendimento deverá ser beneficiado com o mesmo incentivo de devolução de recursos em até 30% do IPRJ. É o Estaleiro Rio Maguari S.A, instalado em Belém. A documentação apresentada pela empresa já foi analisada e a concessão do benefício será deliberada na próxima reunião da Diretoria Colegiada da Sudam, prevista para a próxima semana. Os recursos deverão ser investidos na aquisição de maquinário.
Incentivos Fiscais
A Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, do Ministério da Integração Nacional, que tem o paraense Heldeer Barbalho como ministro, é a responsável por administrar os incentivos fiscais, em conjunto com outras instituições – neste caso a Sudam. É a pasta que define regras de uniformização de procedimentos, critérios e prioridades para as aplicações dos recursos.
