Profissionais do Incra Sede, lotados em Brasília, e Incra no Sudeste do Pará participaram da Oficina para Apresentação do Programa União com Municípios e Projeto Floresta+ Amazônia, realizada na Câmara Municipal de Marabá (PA), na última quarta-feira (7), para tratar de questões ambientais na Amazônia Legal.
Os programas são de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e envolvem a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e conta com recursos do Fundo Amazônia. Outros parceiros institucionais atuarão na implementação das ações, tais como os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos municípios.
O Programa União com Municípios é voltado para apoiar os municípios prioritários no controle do desmatamento, com ações de regularização fundiária, assistência técnica, regularização ambiental e recuperação produtiva.
Na oficina, 10 prefeituras municipais da região estiveram representadas, por meio de técnicos e secretários de meio ambiente. São elas: Anapu, Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itupiranga, Marabá, Paragominas, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Ulianópolis.
Já o Projeto Floresta+ Amazônia prevê a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), apoiando quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução nas emissões de gases de efeito estufa. O projeto apresenta um PSA específico para beneficiários da reforma agrária.
O assessor da Presidência do Incra, Vladimir Silva de Lima, esteve em Marabá e falou do PSA. “É uma ação importante para incentivar o assentado a contribuir na agenda ambiental do Governo Federal, especialmente na redução do desmatamento ilegal na Amazônia Legal”, coloca.
Ficou definido, em reunião realizada no Incra de Marabá, na última terça-feira (6), o planejamento para iniciar nas próximas semanas, a execução do Projeto Floresta+ Amazônia, no assentamento Rio Bandeira, área com 11.250 hectares, no município de Pacajá (PA), onde estão assentadas 225 famílias, que receberão pagamentos por serviços ambientais.
(Ascom Incra Sudeste do Pará)
