A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará deu início ao plano de atuação de assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa no assentamento Belauto, localizado no município de São Félix do Xingu (PA). Isso foi possível graças à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que revogou a liminar que impedia o órgão fundiário de trabalhar na área. A decisão judicial reintegra o Incra na posse do assentamento, liberando a autarquia para assentar novos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e dar sequência na aplicação dos Créditos Instalação e outras políticas públicas.
O coordenador geral de Obtenção de Terras do Incra em Brasília, Robson Fonzar, veio a Marabá para contribuir na elaboração do plano de atividades a serem realizadas em Belauto. Serão trabalhadas ações de crédito, habitação e a retomada do convênio de infraestrutura com a prefeitura de São Félix do Xingu, para a construção de estradas vicinais.
Os trabalhos deverão ocorrer em paralelo com a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, recentemente determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O assentamento Belauto tem área total de 25.210 hectares e foi planejado com o objetivo de promover o assentamento de ocupantes não índios da Terra Indígena Apyterewa com perfil da reforma agrária. Em conjunto com a Fundação Nacional do Índio, o Incra implementará medidas de logística, fornecendo equipamentos e aparatos necessários, para fins de efetivação e cumprimento da ordem de desintrusão da área indígena.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá
