Durante a tarde desta terça-feira, 30, um grupo de indígenas que habitam a Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins, fechou a rodovia BR-222. Os manifestantes se reuniram em mobilização contra o marco temporal, critério para demarcação das terras indígenas que gerou grande debate e polêmica no País. Filas quilométricas se formaram de um lado e outro da pista.
Os indígenas informaram à Reportagem do Blog que o bloqueio foi planejado e informado, com antecedência, para a Polícia Rodoviária Federal e também ao Ministério Público Federal, e ocorreu de forma pacífica, liberando o tráfego de veículos a cada 15 minutos.
No local do protesto, os indígenas cantaram músicas de guerra evocaram os deuses para atuarem para impedir a votação e aprovação do marco temporal. O bloqueio da via ainda não tem previsão de ser encerrado. A manifestação pacífica é nacional e ocorre em vários estados do Brasil.
A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
A tese tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07. Se aprovado, segue para análise do Senado e, caso também tenha o aval da Casa, continua para a sanção presidencial. O presidente Lula pode sancionar ou vetar o texto.
PL nº 490/2007 :
– proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
– flexibiliza o uso exclusivo de terras pelas comunidades e permite à União retomar áreas reservadas em caso de alterações de traços culturais da comunidade;
– permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas;
– possibilita contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Bloqueio
Na BR-222, havia dois pontos de bloqueio, um no começo e outro no fim da TI Mãe Maria, que é composta por 27 aldeias e cerca de 1.500 indígenas.
“Ainda não tem a previsão de liberar, a gente ainda está discutindo, se libera a noite ou se prossegue a noite toda, porque vai ter a votação no STF e a gente quer causar esse efeito até a hora da votação”, informou o cacique Potomam Hopryre, da aldeia Hopryre.
