Mais de 60 indígenas ocuparam, no início da tarde desta segunda-feira, dia 2, a sede do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), em Marabá, munidos de arco, flechas e bordunas. Eles vieram das 29 aldeias da Terra Indígena Parakanã, localizada entre os municípios de Itupiranga e Novo Repartimento, onde o governo federal realiza asfalto da BR-230, a popular Transamazônica.

A cobrança é o cumprimento do PAB (Programa Básico Ambiental), prometido pelo governo federal desde 2016, mas que nunca foi cumprido. Os indígenas entraram na sede do DNIT, mas não houve nenhum tipo de depredação ou ameaça a servidores. Todos podem entrar e sair do órgão público.

Eles divulgaram o que chamaram de “Carta Parakanã”, na qual relatam que: “ainda em 2016, foram firmadas entre o DNIT e o Povo Parakanã, as condicionantes relativas ao PBA da pavimentação da BR-230, a serem cumpridas durante a realização das obras visando mitigar os impactos ambientais que a realização das obras ocasionaria no Território Parakanã, repercutindo diretamente no seu modo de vida, nas suas fontes de alimentação e renda, na vulnerabilidade do seu território, dentre outros impactos negativos”.

Ocorre que, durante esse período de quase oito anos, as obras se encaminharam paulatinamente enquanto o cumprimento das inúmeras condicionantes do PBA restou paralisado e limitado à manutenção das estradas de acesso, o que corresponde a um percentual ínfimo das inúmeras condicionantes acordadas no PBA, sem que tenha sido ao menos iniciados os procedimentos licitatórios da empresa consultora de execução do PBA e das obras de implementação de poços artesianos e sistemas de saneamento”.

Atualmente, as obras do trecho da BR-230 que correspondem ao PBA em questão estão prestes a ser concluídas, restando apenas 8 km de pavimentação e há o temor, por parte do Povo Parakanã, que o descaso com o cumprimento do acordado aumente com a conclusão da obra.

É importante ressaltar que os impactos causados pela obra estão repercutindo a todo vapor na TI Parakanã, a exemplo das constantes invasões de caçadores e madeireiros que tiveram acesso facilitado ao território Parakanã, bem como da destruição dos açaizais que margeiam a BR, repercutindo diretamente na subsistência, segurança alimentar e renda do povo Parakanã. Atualmente, o povo Parakanã vive um momento de conflito com os munícipes de Novo Repartimento que ocasionaram no banimento do Povo Parakanã daquele município, ocasionado exatamente pela facilitação do acesso de intrusos e caçadores no território. Além disso, atualmente houve operações que detectaram a presença de madeireiros na TI Parakanã”.

Os indígenas exigem que as obras na BR-230, no trecho que corta o limite da reserva indígena Parakanã, sejam paralisadas imediatamente até que sejam cumpridas ou, pelo menos, licitadas algumas condicionantes do PBA. As reivindicações imediatas são:

1) Conclusão do processo de licitação dos poços artesianos até fevereiro de 2024;

2) Conclusão do processo de licitação da empresa consultora do PBA até fevereiro de 2024;

3) Abertura imediata dos ramais referentes aos novos aldeamentos criados durante esse período de demora do DNIT e inclusão dessas aldeias como beneficiárias das condicionantes do PBA;

4) Entrega imediata dos caminhões com as devidas obrigações acessórias, as quais o DNIT se comprometeu a arcar;

5) Realização imediata de ações de proteção no Território Parakanã;

6) A comunidade exige, ainda, a presença do superintendente Regional do DNIT, bem como de um representante do MPF, FUNAI para se fazerem presentes na negociação.

A Reportagem do Blog procurou o escritório do DNIT em Marabá, mas não houve resposta até a publicação desta notícia.