Um grupo de índios Kayapó segue mobilizado em Tucumã, no sudeste do Pará, aguardando uma resposta sobre o pagamento do recurso referente a mitigações sobre o Projeto Onça Puma, localizado no município de Ourilândia do Norte, também no sudeste do estado. Os indígenas avisaram que se, até este sábado (18), não tiverem uma resposta positiva para essa demanda, irão marchar para o empreendimento e vão fechar as atividades do Onça Puma.
Em 2018, a mineradora foi condenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, a pagar indenização de mais de 100 milhões de reais, valores devidos desde 2015, aos índios Xikrin e Kayapó, impactados pelo projeto mineral. A justiça determinou que o pagamento da indenização deve ser realizado mensalmente por meio de um salário mínimo por indígena de cada comunidade.
Desde então, vem sendo travada uma batalha judicial entre os índios e a Vale. A empresa vem depositando o valor em juízo. Ontem (15), os índios Kaiapó fizeram manifestação em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã. As primeiras informações repassadas eram que o movimento era organizado pelos Xikrin, mas depois foi confirmado que apenas os Kaiapó estavam fazendo a manifestação.
Foi realizada uma audiência por videochamada com representantes da Funai, mas os índios não concordaram com o que foi colocado e decidiram permanecer mobilizados em Tucumã até este sábado, aguardando a resposta sobre uma data para o pagamento do valor. Eles adiantaram que, se não tiverem uma resposta, irão para Ourilândia do Norte e vão paralisar as atividades do projeto Onça Puma.
“Estamos aguardando desde o início deste ano por esse pagamento. Até agora, estávamos esperando que a coisa fosse resolvida pelas autoridades, como não resolverem, vamos fazer do nosso jeito”, avisou um dos líderes indígenas.
Vale diz vem cumprindo o acordo judicial celebrado
Em nota em enviada ao Blog, a Vale informa que vem cumprindo integralmente acordo judicial. A empresa ressalta ainda que já depositou aproximadamente R$ 100 milhões em juízo do valor acordado. Confirma na integra a nota enviada pela Vale.
A Vale tem cumprido integralmente ordem judicial e depositando em juízo o valor acordado. Até o momento, a empresa já depositou aproximadamente R$ 100 milhões. Importante esclarecer que a aplicação do recurso deve respeitar a decisão judicial e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre as associações indígenas e Ministério Público Federal, que prevê a prestação de contas dos recursos, como um mecanismo para garantia da sua aplicação em ações e atividades de bem-estar e de desenvolvimento das comunidades indígenas beneficiadas, o que não vem sendo cumprido, infelizmente.
A Vale reforça seu respeito e parceria ao Povo Kayapó e destaca que está implantando o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena junto ao Povo Kayapó, com um custo anual de cerca de R$ 7 milhões. A empresa está engajada no diálogo com as comunidades e já solicitou ao poder judiciário uma audiência de conciliação para tratativas de resolução do processo judicial. (Tina Santos)
