Os aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira entraram na mira do Governo Federal, que quer repassá-los à iniciativa privada, em forma de concessão, para operá-los. Nesta quinta-feira (8), o Ministério da Infraestrutura deu um passo a mais para tornar realidade essa vontade: publicou no Diário Oficial da União (DOU) um Chamamento Público de Estudos para que interessados apresentem projetos com vistas a dar subsídios à modelagem de concessão.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui. No edital do chamamento, pessoas físicas ou jurídicas de direito privado podem se candidatar à apresentação de levantamentos, investigações e estudos técnicos que possam pautar a concessão. Os projetos precisam apontar estudos de mercado, de engenharia e ambientais, bem como avaliação econômico-financeira.

O valor nominal máximo de ressarcimento pelos projetos do aeroporto internacional de Belém é de R$ 6.449.213,65. Já os projetos do aeroporto de Santarém têm à disposição valor de até R$ R$ 3.676.570,43, enquanto os projetos para o aeroporto de Marabá vão disputar R$ 3.659.372,88. Os aeroportos de Parauapebas (R$ 3.537.965,63) e Altamira (R$ 3.091.050,87) também serão lançados ao mercado de projetos com propostas milionárias.

O Ministério da Infraestrutura observa que, em caso de seleção parcial do conteúdo de levantamentos, investigações e estudos técnicos, os valores de eventual ressarcimento serão apurados apenas com relação às informações efetivamente utilizadas na futura concessão. Havendo rejeição total dos projetos, ainda que haja licitação para contratação do empreendimento, não haverá ressarcimento pelas despesas efetuadas.