Brasília – A crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário felizmente não contaminou o cronograma da pasta comandada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) está finalizando os detalhes para a realização do “Infra Month”, previsto para o período de 29 de outubro a 25 de novembro.

A rodada de concessões se dá após o sucesso da “Infra Week” em abril, que teve 28 ativos leiloados com sucesso por três dias seguidos.

No “mês das superconcessões”, o MInfra planeja ofertar contratos que devem atrair mais de R$ 23 bilhões em investimentos. Entre eles, o leilão de concessão de trechos da Rodovia Presidente Dutra, principal ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo. A estrada está nas mãos da iniciativa privada há 25 anos.

Vence o leilão quem cobrar a menor tarifa de pedágio até um certo patamar. Se houver empate, vence quem pagar a maior outorga ao governo. Os trechos da Rodovia Presidente Dutra serão licitados junto à BR 101, que liga o Rio de Janeiro à cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. Os investimentos totais podem chegar a quase R$ 15 milhões.

Serão leiloados ainda terminais portuários nas regiões Nordeste e Sul do país: Areia Branca (RN), Maceió (AL), Mucuripe (CE), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Cabedelo (PB) e Porto Alegre (RS). Os investimentos atingem cerca de R$ 500 milhões.

Também estão previstos leilões para terminais de combustíveis no Porto de Santos, com perspectiva de atrair até R$ 1 bilhão em investimentos.

Ainda haverá os leilões de trechos da rodovia BR-381/262, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Conhecida como “rodovia da morte”, pelo elevado número de acidentes, ela tem a promessa de ser duplicada. Os investimentos devem atrair mais de R$ 7,3 bilhões.

Para viabilizar o calendário dos leilões, o governo pretende revisar uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que previa intervalo mínimo de cem dias entre o lançamento do edital e a realização efetiva do certame. A regra foi criada na gestão do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de dar mais tempo para que grandes grupos, principalmente estrangeiros, analisassem os estudos de viabilidade e formatassem suas propostas nos leilões.

Agora, esse intervalo deverá cair para 70 a 90 dias. Para as autoridades envolvidas nos preparativos, não haverá prejuízo aos investidores.

Numa outra rodada que o MInfra ainda está formatando, vários ativos da região Norte serão concedidos, de aeroportos, a estradas, portos e ferrovias.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}